Ana Amélia pede ampliação de convênio que beneficia produtores de arroz do RS

Para atender ao pedido do ministro Milton Rondó, do Ministério das Relações Exteriores, e também dos produtores de arroz do Rio Grande do Sul, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) solicitaram à Secretaria da Fazenda gaúcha a renovação do convênio, entre o governo federal e o governo do Estado, prevendo a isenção de ICMS para a entrega de arroz como forma de doação humanitária, por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PAM).

O decreto para a isenção temporária expira no fim de julho e, por enquanto, deverá ser prorrogado por três meses. A senadora trabalha para que esse prazo seja ampliado por mais dois anos, período vigente do contrato entre Estado e Itamaraty, firmado a partir de Projeto de Lei aprovado em junho de 2011, e que teve Ana Amélia e Heinze como relatores, respectivamente no Senado e na Câmara dos Deputados.

A senadora destacou que o tema está sendo tratado com atenção pelo ministro Rondó e pelo Secretário Adjunto da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, e o diretor do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Tiago Barata, destacaram que a medida é fundamental nesse momento em que o preço do arroz está baixo e o referido convênio contribui para a redução dos estoques do produto. 

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa