Ana Amélia pede ampliação de convênio que beneficia produtores de arroz do RS

03/07/2015 - Agricultura


Parlamentar mantém contato com o ministro Milton Rondó, do MRE, e com o secretário-adjunto da Fazenda Estadual, Luis Antônio Bins

Ana Amélia pede ampliação de convênio que beneficia produtores de arroz do RS

Para atender ao pedido do ministro Milton Rondó, do Ministério das Relações Exteriores, e também dos produtores de arroz do Rio Grande do Sul, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) solicitaram à Secretaria da Fazenda gaúcha a renovação do convênio, entre o governo federal e o governo do Estado, prevendo a isenção de ICMS para a entrega de arroz como forma de doação humanitária, por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PAM).

O decreto para a isenção temporária expira no fim de julho e, por enquanto, deverá ser prorrogado por três meses. A senadora trabalha para que esse prazo seja ampliado por mais dois anos, período vigente do contrato entre Estado e Itamaraty, firmado a partir de Projeto de Lei aprovado em junho de 2011, e que teve Ana Amélia e Heinze como relatores, respectivamente no Senado e na Câmara dos Deputados.

A senadora destacou que o tema está sendo tratado com atenção pelo ministro Rondó e pelo Secretário Adjunto da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, e o diretor do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Tiago Barata, destacaram que a medida é fundamental nesse momento em que o preço do arroz está baixo e o referido convênio contribui para a redução dos estoques do produto. 


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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