Ana Amélia é agraciada com Ordem do Mérito Judiciário Militar

A senadora Ana Amélia recebeu nesta terça-feira (10), em Brasília, a medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A honraria é conferida pelo Superior Tribunal Militar a pessoas ou entidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Militar da União. A parlamentar gaúcha destacou que, embora não trabalhe para receber prêmios, todo reconhecimento é sempre estimulante e encorajador para continuar exercendo mandato com empenho e responsabilidade.

Entre os agraciados estão o general-de-Exército Walter Braga Neto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. A lista de indicados também inclui a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, o presidente do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, além de parlamentares, membros do Judiciário, Ministério Público e Executivo e integrantes da sociedade civil.

OMJM: 61 anos de história

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957. Conforme regulamento, a Ordem dispõe de quatro Graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção e Bons Serviços. São incluídos, automaticamente, no grau Grã-Cruz: o presidente da República; os presidentes das Casas do Congresso Nacional; o presidente do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal Militar, por ocasião de suas posses.

Também podem receber a Grã-Cruz: o vice-presidente da República; o ministro da Justiça; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República; o procurador-geral da Justiça Militar; os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.

No grau Distinção, recebem a honraria, entre outros: os magistrados de primeira instância; os procuradores, os promotores e os advogados que militem na Justiça Militar; os oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; os servidores do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo. No grau Bons Serviços, são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado bons serviços à Justiça Militar da União. 

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa