Ana Amélia destaca combate ao comércio irregular de órteses e próteses

Na tribuna, nesta quarta-feira (2), a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou a criação da força-tarefa, montada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal, para investigar irregularidades em cirurgias de órteses e próteses realizadas entre 2006 e 2015. Mais de 1,7 mil casos serão analisados.

A parlamentar ressaltou que a investigação sobre desvios no mercado de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) surgiu após denúncias feitas, no ano passado, em reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo. CPIs foram criadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na Câmara dos Deputados e no Senado, que apuraram o pagamento de propinas a médicos para que receitassem determinadas próteses que não eram ideais para os pacientes.

Ana Amélia ressaltou que apresentou um projeto de lei (PLS 17/2015) para regular o mercado de órteses e próteses com normas rígidas para combater fraudes no setor. A senadora também ressaltou a importância da iniciativa do governo de tornar crime a fraude no fornecimento, aquisição e prescrição irregular de órteses e próteses.

— Ações que vêm reforçar a importância do Senado em definir punição exemplar a essas fraudes, que lesam os pacientes e suas famílias, lesam médicos honestos, as instituições hospitalares que trabalham com responsabilidade e a indústria que produz esses equipamentos. Foram lesados também os planos de saúde e o próprio SUS, na medida em que a judicialização impunha preços verdadeiramente exorbitantes — frisou.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa