Ana Amélia defende caráter filantrópico de instituições comunitárias de ensino

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse esperar que não prospere a ideia do relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), de retirar o caráter filantrópico de instituições comunitárias de ensino e de saúde.

Se isso acontecer, essas instituições passarão a pagar a contribuição ao INSS, o que poderá fazer com que elas deixem de beneficiar milhares de estudantes que não têm condições de acessar os ensinos básico e superior, disse a senadora, além de pacientes das instituições de saúde.

— Não podemos acabar com a filantropia dessas instituições. Será um desastre para milhares de estudantes e para milhares de pacientes que recorrem ao serviço médico e assistencial dessas instituições.

A senadora tratou do tema com representantes de várias instituições que manifestaram preocupação em relação a essa questão. No Senado, recebeu dirigentes do Hospital Santa Cruz, da UnilaSalle, da Urcamp e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe). Em Carazinho, conversou com diretores da Universidade de Passo Fundo e da Ulbra e do colégio Rui Barbosa.

Dados do Sinepe/RS apontam que, em relação a instituições filantrópicas, o Brasil tem 1.755 escolas, 204 mil bolsas de estudo e 138 mil funcionários na educação básica, além de 324 instituições de ensino superior, 382 mil bolsas de estudo e 16,8% dos 394 mil funcionários. O Rio Grande do Sul tem o maior número de escolas filantrópicas: 220 na educação básica e 35 instituições de ensino superior, atendendo a mais de 100 mil alunos. A cada R$ 1,00 obtido por isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa

Ana Amélia defende manutenção da filantropia das instituições na Reforma da Previdência