Ana Amélia critica incentivos fiscais para empresas de refrigerantes instaladas em Manaus

4 de jul - Economia


Senado adiou decisão sobre incentivo para indústria de refrigerante na Zona Franca de Manaus

Senado adia decisão sobre incentivo para indústria de refrigerante em Manaus

Por falta de quórum, o Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (4), a votação dos projetos de resolução que preveem a sustação do Decreto Presidencial nº 9.394, que altera a Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados usados por empresas de refrigerante instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi à tribuna criticar os projetos de resolução apresentados pela bancada do Amazonas.

A senadora do Rio Grande do Sul citou dados do Instituto Justiça Fiscal que indicam que a ‘farra dos créditos dos concentrados de refrigerantes’ gera prejuízo à receita de municípios, por envolver o IPI, um dos tributos que entram na composição do Fundo de Participação dos Municípios, maior fonte de arrecadação de várias prefeituras.

E o prejuízo também alcança os cofres dos estados, lembrou Ana Amélia, já que, a questão abrange o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):

— Essa mesma artimanha feita em relação ao benefício [do IPI] dado às fábricas de concentrados é praticada também em relação ao ICMS, permite-se a restituição de 55% a 100% do imposto. Essas empresas são também creditadas no ICMS. São desoneradas no IPI e creditadas no ICMS. Estima-se que apenas no Rio Grande do Sul se perde aproximadamente 14,5%, quase 15%, da arrecadação total do ICMS, com esses créditos, todos os anos — explicou a senadora.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Ana Amélia critica incentivos fiscais para indústrias de refrigerantes em Manaus


Mais notícias:

3 de dez
“Brasil pode ser expulso de grupo internacional”, alerta senadora
Investimentos estrangeiros no Brasil serão dificultados se o Congresso Nacional não aprovar o projeto que trata do combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro. O alerta é da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), que nesta segunda-feira (3) foi à tribuna do Senado…

28 de nov
Ana Amélia recusa benefício de R$ 33,7 mil e destaca projeto para acabar com auxílio-mudança
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) encaminhou ofício à Diretoria-Geral do Senado solicitando que não seja pago a ela o benefício conhecido como “auxílio-mudança”, destinado aos senadores eleitos e reeleitos e também aos que não conseguiram se reeleger.…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail