Ana Amélia cobra o cumprimento de leis voltadas ao tratamento de pacientes com câncer

06/05/2015 - Saúde


Senadora foi relatora das duas iniciativas aprovadas em 2012 pelo Congresso Nacional

Ana Amélia cobra o cumprimento de leis voltadas ao tratamento de pacientes com câncer

Em discurso na tribuna na tarde desta terça-feira (5), a senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou do governo o cumprimento de duas importantes leis no tratamento de pacientes com câncer. Conforme detalhou a parlamentar, com base em reportagens publicadas pelos jornais O Globo e Correio Braziliense, as leis obrigando o Sistema Único de Saúde (SUS) a iniciar o tratamento da doença em até 60 dias após o diagnóstico (Lei 12.732/2012) e exigindo que o SUS realize a reconstrução da mama na mesma cirurgia para retirada do tumor (Lei 12.802/2012) estão sendo descumpridas.

Ana Amélia foi relatora das duas iniciativas no Senado e informou na tribuna que 43% dos 12 mil pacientes diagnosticados com câncer tiveram este prazo de 60 dias extrapolado. Ao criticar a demora, a parlamentar ressaltou a importância da aceleração do tratamento para obtenção de cura:

— Sabemos que a prevenção, mas sobretudo o tratamento na hora adequada são fundamentais para cura. Quanto antes a doença for diagnosticada, mais cedo o atendimento especializado pode ser iniciado e maiores as chances de ampliar a recuperação desses pacientes — disse.

Em relação à Lei 12.802, a senadora gaúcha salientou que dados da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) mostram que, das brasileiras que passam pela cirurgia de retirada da mama, apenas 10% conseguem a reconstrução imediata do seio.

— Apesar de o dado ser anterior à lei e de ter ocorrido aumento de 16% nas cirurgias de reconstrução mamária entre 2013 e 2014, especialistas e pacientes reafirmam que a realidade no País está longe do que a legislação prevê — acrescentou.

Doenças cardiovasculares

Ainda na tribuna, Ana Amélia chamou a atenção para o descompasso nas informações fornecidas pelo Datasus, que reúne dados sobre as diversas doenças em tratamento no SUS e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), no que se refere às doenças cardiovasculares.

Segundo a entidade que congrega os cardiologistas, 50 mil pessoas morrem por ano de doenças cardiovasculares no país. Já o Datasus afirma que são 27 mil vitimadas anualmente por estas doenças.

A senadora informa ainda que os dados divergem no que se refere à insuficiência cardíaca e isso, segundo Ana Amélia prejudica não apenas a elaboração de políticas públicas para a prevenção, como o próprio tratamento da doença.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Ana Amélia cobra que governo cumpra leis para melhorar atendimento a pacientes


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