Ana Amélia celebra decisão do STF que beneficia ex-funcionários da Varig e aposentados do Aerus

05/08/2017 - Geral


STF manteve decisão determinando que a União a indenize a companhia aérea

Ana Amélia saúda decisão do STF que obriga União a indenizar a Varig

A senadora Ana Amélia (PP-RS), em discurso na tribuna, considerou acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal em manter a determinação para que a União indenize a Varig pelo congelamento de tarifas entre 1985 e 1992. O STF reconheceu que o controle do preço das passagens contribuiu para a falência da companhia aérea, que parou de operar em 2006.

— Numa sessão que durou apenas dez minutos, o STF julgou um caso de vinte anos. Rendo à ministra Cármen Lúcia [presidente do STF] as homenagens dos aposentados e trabalhadores da Varig. Muitos tombaram sem verem reconhecido o direito, pois contribuíram para o fundo de pensão Aerus, acreditando que teriam uma pensão mais confortável — disse.

Ana Amélia defendeu que o STF passe a dar prioridade a casos de grande impacto social, como o da Varig, para evitar prejuízos aos trabalhadores e aposentados, e para que o valor das indenizações não tenha impacto sobre as contas públicas. Calcula-se que, em valores atualizados, a indenização à Varig possa chegar a R$ 6 bilhões, dinheiro que deve ser usado em causas trabalhistas e no Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários da empresa. Ainda há possibilidade de recurso.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Ana Amélia destaca decisão do STF que beneficia aposentados do Aerus


Mais notícias:

21/12/2018
Leis aprovadas e 70% de economia: Ana Amélia faz balanço da sua atuação no Senado
Cinco leis e uma emenda constitucional em vigor, mais de 100 projetos apresentados e 480 propostas relatadas. Os dados fazem parte do balanço apresentado pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) na tribuna sobre os oito anos de…

Ana Amélia é anunciada para comandar a Secretaria de Relações Federativas e Internacionais do RS
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi anunciada na tarde desta sexta-feira (21), em Porto Alegre, como futura secretária de Relações Federativas e Internacionais do Governo do Rio Grande do Sul. A parlamentar aceitou convite do governador eleito,…

20/12/2018
Ana Amélia pede estabilidade jurídica e institucional no país
Em pronunciamento no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (20), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) se despediu da Casa e disse que já pensa num retorno ao Senado no futuro. A parlamentar gaúcha destacou a importância de se acabar com a instabilidade jurídica…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail