Agilidade para liberação de pesquisas clínicas e controle de órteses e próteses são temas centrais em sabatina na CAS

A sabatina de indicados para cargos de diretores na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (17), teve dois temas principais: agilidade na liberação de pesquisas clínicas com novos medicamentos e controle de órteses e próteses. Ao final da sessão, foram aprovados os nomes de Karla Santa Cruz Coelho para ser diretora da ANS e Fernando Mendes Garcia Neto e Jarbas Barbosa da Silva Júnior a diretorias na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os indicados obtiveram, igualmente, 20 votos favoráveis a sua aprovação, com apenas um voto contrário. As indicações, com o parecer favorável da CAS vão a Plenário para votação final, com solicitação de urgência aprovada pela comissão.

Pesquisas clínicas

Foi consenso entre senadores e sabatinados que as pesquisas clínicas com novos medicamentos precisam de maior agilidade no país. Ana Amélia (PP-RS), junto com Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentou este ano o PLS 200/2015, para desburocratizar as regras do setor. Durante a sabatina, além de Moka e Ana Amélia, os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), relator do PLS 200/2015, e Humberto Costa (PT-PE) enfatizaram a necessidade de acelerar a liberação dos protocolos de pesquisa. Petição eletrônica no Avaaz (http://ow.ly/OsDNU) reúne apoio ao projeto qua atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Fernando Mendes, hoje diretor-adjunto da Diretoria de Coordenação e Articulação da Anvisa, apresentou alterações que a agência vem realizado para reduzir os prazos de análise. Jarbas Barbosa, que desde 2014 comandando a Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, também admitiu a necessidade de medidas para acelerar as autorizações para pesquisas clínicas, o que dará mais competitividade ao país.

Um dos temas da sabatina foi o divulgado atraso de mais de quatro anos na pesquisa de vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantã, em São Paulo. Fernando Garcia isentou o órgão de responsabilidade sobre o atraso. Jarbas Barbosa disse que as dificuldades decorrem do próprio padrão do imunizante em estudo, que busca a prevenção contra os quatro sorotipos de vírus que provocam a doença.

Órteses e próteses
A sabatina serviu também para pedidos de esclarecimentos sobre providências para acabar com desvios, sobrepreço e até prescrições desnecessárias de próteses a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de planos privados de saúde. Atualmente, duas comissões de parlamentares de inquérito – uma no Senado e outra na Câmara – investigam fatos denunciados recentemente por reportagem do Fantástico.

O senadores ouviram dos indicados que agora, a ANS, a Anvisa e o Ministério da Saúde trabalham em conjunto para criar um sistema de padronização, registro e precificação das próteses e órteses. O objetivo é criar mecanismos para facilitar os valores cobrados de pacientes particulares, planos de saúde e SUS.

Ana Amélia é autora do projeto (PLS 17/2015) que propõe a regulação deste mercado no Brasil, de forma a definir classificações dos produtos e punir com multas os profissionais de saúde que receberem pela indicação dos materiais de forma indevida. O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), favorável à iniciativa, está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos. Durante a sessão da CAS, a senadora destacou que a ANS falhou ao não detectar o “grave problema” envolvendo o mercado de próteses e órteses.

Para Karla Santa Cruz Coelho, designada para a ANS, que também já integra os quadros de carreira do órgão, havia uma “caixa preta” impedindo uma correta visão do mercado. Ela destacou a “assimetria” de preços e a cobrança de valores nem sempre correspondentes à qualidade dos produtos.

Segundo Jarbas Barbosa, o escândalo das próteses é um bom exemplo de como a falta de regulação em determinados áreas de interesse público pode ocasionar tantas distorções. A seu ver, a padronização facilitará a fiscalização.  Porém, disse que o trabalho do grupo interministerial está sendo mais complexo do que classificar medicamentos.

— Dipirona é sempre dipirona, mas órteses e próteses são como telefones celulares: praticamente a cada um ou dois anos há uma nova geração, com mudanças pequenas — comparou.

Otto Alencar (PSD-BA), que é médico ortopedista, cobrou mais controle sobre a qualidade das próteses produzidas no país, para que os produtos estejam “à altura do que o paciente precisa”.

Ressarcimento

Outro ponto levantado na sabatina, por vários senadores, foi a questão do ressarcimento, ao Sistema Único de Saúde (SUS), das despesas com atendimento prestado pela rede pública aos usuários dos planos de saúde. Para Karla Santa Cruz, o sistema ainda precisar avançar, mas os aperfeiçoamentos adotados até aqui já mostram resultados.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa