O decreto define o aquífero como recurso hídrico que ultrapassa fronteiras geográficas, integrando territórios dos quatro países. Segundo a relatora da matéria na CRE, senadora Ana Amélia
(PP-RS), haverá um sistema de troca de informações e de realização
de consultas recíprocas sobre obras de aproveitamento e exploração das reservas hídricas subterrâneas.
— É imprescindível que se consolide uma consciência comum e que, com base nela, desenvolvam-se políticas coordenadas voltadas à preservação desses recursos hídricos. O acordo prevê que os países devem adotar ações ou realizar projetos que não prejudiquem os recursos naturais dos demais países, no caso, o Aquífero — disse Ana Amélia.
Segundo Ministério do Meio Ambiente, o Aquífero Guarani possui um volume acumulado de 37 mil km³ e área estimada de aproximadamente 1 milhão de km². Na parte brasileira, estende-se por oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Na América Latina, as águas subterrâneas desempenham um papel fundamental, sendo considerada uma região com alta disponibilidade hídrica, detendo 26% de toda a água do planeta, ao mesmo tempo em que abriga apenas 6% da população.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais
580.116
curtidas
369.951
seguidores
22.621
seguidores