Acordo internacional sobre o Aquífero Guarani avança no Senado

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em 2010. Para entrar em vigor, o texto precisa ser ratificado pelos parlamentos dos quatro países. A próxima etapa será a votação no Plenário do Senado.

O decreto define o aquífero como recurso hídrico que ultrapassa fronteiras geográficas, integrando territórios dos quatro países. Segundo a relatora da matéria na CRE, senadora Ana Amélia (PP-RS), haverá um sistema de troca de informações e de realização de consultas recíprocas sobre obras de aproveitamento e exploração das reservas hídricas subterrâneas.

— É imprescindível que se consolide uma consciência comum e que, com base nela, desenvolvam-se políticas coordenadas voltadas à preservação desses recursos hídricos. O acordo prevê que os países devem adotar ações ou realizar projetos que não prejudiquem os recursos naturais dos demais países, no caso, o Aquífero — disse Ana Amélia.

Segundo Ministério do Meio Ambiente, o Aquífero Guarani possui um volume acumulado de 37 mil km³ e área estimada de aproximadamente 1 milhão de km². Na parte brasileira, estende-se por oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Na América Latina, as águas subterrâneas desempenham um papel fundamental, sendo considerada uma região com alta disponibilidade hídrica, detendo 26% de toda a água do planeta, ao mesmo tempo em que abriga apenas 6% da população.

Fonte: Assessoria de Imprensa