Projeto para desburocratizar pesquisas com novos medicamentos avança na Câmara

O projeto de lei (PLC 7082/2017) para desburocratizar as pesquisas clínicas com novos medicamentos, de autoria da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) avançou na Câmara dos Deputados. Com a relatoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), a proposta foi aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e, agora, será analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família. 

A iniciativa da parlamentar gaúcha, com apoio dos senadores Waldemir Moka e Walter Pinheiro, já havia sido aprovada no Senado em 2017.  O projeto contém dispositivos que visam proteger a saúde do voluntário de pesquisa, mediante a garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo. A matéria pretende, sobretudo, desburocratizar o sistema e acelerar a liberação de novos testes.

- O projeto quer assegurar tratamento e qualidade de vida a pacientes de câncer, diabetes, Alzheimer e outras doenças graves – explicou a senadora.

Atualmente, o Brasil é uma das nações mais atrasadas em relação à duração dos processos de autorização e condução dos protocolos de pesquisas. Enquanto no restante do mundo esses procedimentos consomem um prazo que varia de três a no máximo seis meses, no país eles provocam entre dez e 15 meses de espera.

Histórico

O assunto começou a ser debatido no Senado em março de 2014, após contato com o gabinete da senadora Ana Amélia feito pelo paciente de câncer de pulmão de Ijuí (RS), Afonso Celso Haas, 56 anos na época, voluntário em um tratamento da doença, coordenado pelo diretor do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital de Caridade de Ijuí (HCI), Fábio Franke. 

O caso motivou a realização de audiência pública com médicos, pesquisadores, representantes de entidades e do governo federal na Comissão de Assuntos Sociais, onde ficou evidente a burocracia existente no Brasil nesse processo. Os próximos passos foram a criação de um grupo de trabalho e a apresentação do projeto que agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para virar lei.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa