Projeto para combater fraudes no mercado de órteses e próteses é destacado na tribuna

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) comentou nesta terça-feira (7) a Operação Marcapasso, deflagrada pela Polícia Federal, que prendeu envolvidos em esquema que fraudava etiquetas de validade de materiais usados em cirurgias cardíacas no maior hospital de Palmas, no Tocantins. Conforme as informações da PF, a empresa falsificava etiquetas de validade para usá-las em materiais já vencidos.

Ana Amélia lamentou que, além da falta de dinheiro, o setor de saúde também sofra com a corrupção. A senadora defendeu a aprovação de projeto, de sua autoria, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e poderia minimizar as irregularidades envolvendo a compra de materiais, órteses e próteses pela administração pública.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 17/2015 estabelece regras para esse mercado, com padronização de nomenclatura e definição de critérios para determinação de preço, tudo com o objetivo de inibir fraudes. A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

— Aliás, a Controladoria-Geral da União, a CGU, constatou desvios na saúde pública, entre 2012 e 2015, superiores a R$ 5 bilhões, ou seja, 27,3% do total de irregularidades em toda a administração pública federal. É um escândalo da dimensão de uma Lava Jato – completou a parlamentar.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa

Ana Amélia destaca projeto para combater fraudes no mercado de órteses e próteses