Resumo da semana (30 de abril de 2015)

Resumo das atividades da senadora Ana Amélia entre os dias 25 e 30 de abril de 2015


Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios

Economia

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados (PLC 15/2015 complementar). O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não…

Atraso no repasse de recursos federais para Fies e ProUni prejudicam alunos e universidades comunitárias

Educação

O ajuste fiscal do governo federal, que prevê a contenção de recursos para programas de ensino e profissionalizantes, agrava a situação da educação universitária no país, reduzindo o acesso ao ensino superior aos alunos e prejudicando…

Comissão de Agricultura acompanhará andamento da política de extensão rural

Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acompanhará, em 2015, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). A decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (30), quando foi aprovada uma série de audiências públicas sobre o tema.Presidente da…

Ana Amélia cobra melhores serviços e defende conquistas dos trabalhadores

Geral

Na véspera do dia 1º de Maio, na tribuna, a senadora Ana Amélia aproveitou seu discurso para cumprimentar os trabalhadores brasileiros pela relevante data. A parlamentar cobrou melhores serviços aos cidadãos e defendeu as conquistas dos trabalhadores. — Nós pagamos uma carga…

Ana Amélia cobra do Ministério das Relações Exteriores medidas para permitir livre deslocamento de moradores de fronteira

Relações Exteriores

A burocracia no Mercosul está impedindo o deslocamento de brasileiros que vivem nas fronteiras do Brasil com a Argentina. A avaliação é da senadora Ana Amélia (PP-RS) que cobrou do Ministério das Relações Exteriores, nesta terça-feira…

Geral

A senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou atenção para a tramitação na Casa do projeto de lei da terceirização de mão de obra. Em sua opinião, o projeto tem que ser aprovado pelo Senado sem perder de vista a garantia dos…

Regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos deve ser votada no dia 5

Geral

O Senado deve votar em regime de urgência, na próxima terça-feira (5), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 72/2013, que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos. A senadora Ana Amélia é a relatora…

Preocupação com assistência cirúrgica a pacientes de doenças cardiovasculares é relatada na tribuna

Saúde

Em discurso na tribuna nesta terça-feira (28), a senadora Ana Amélia relatou preocupação com a situação da assistência cirúrgica aos pacientes de doenças cardiovasculares. O problema foi informado à parlamentar em carta assinada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia…

CAS aprova exibição obrigatória de tabela de preços para estabelecimentos de saúde

Saúde

Estabelecimentos de saúde - como hospitais, clínicas e consultórios - podem ser obrigados a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários. A exigência está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 92/2014 , do ex-senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovado nesta quarta-feira…

Médicos formados no exterior poderão ter que fazer prova para trabalhar no Brasil

Geral

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (30), o projeto que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a passarem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. A prova tem o propósito…

Vai a sanção MP que quebra sigilo sobre empréstimos do BNDES

Geral

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 2/2015), originário da Medida Provisória (MP)661/2014, que autoriza a União conceder crédito de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto, que…

Relações entre Brasil e EUA na área da Defesa Nacional é debatida em reunião na CRE

Relações Exteriores

Comitiva liderada pelo subsecretário adjunto de Defesas para Políticas dos Estados Unidos, Brian McKeon, esteve na tarde desta quinta-feira (30) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O grupo foi recebido pelo presidente do colegiado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelo senador Hélio José (PSD-DF). A relação entre Brasil…

Bancada gaúcha discute situação do Polo Naval de Rio Grande e do Fies no Congresso

Geral

Reunião da bancada gaúcha, nesta terça-feira (28), abordou a situação do Polo Naval de Rio Grande e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de deputados e senadores, estiveram o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer,…

Situação das doenças transmissíveis no Brasil é debatido no Fórum Nacional de Políticas de Saúde

Saúde

O 7º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil promoveu, nesta terça-feira (28), debate sobre as ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis em âmbito nacional, com objetivo de discutir ideias para criação de uma agenda…