Resumo da semana (28 de agosto de 2015)

Resumo das atividades da senadora Ana Amélia entre os dias 22 e 28 de agosto de 2015


Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita

Economia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC 84/2015, da…

Ana Amélia critica possibilidade de recriação da CPMF

Economia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez, nesta sexta-feira (28), duras críticas à proposta do governo de criar um novo imposto nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em discurso no Plenário, ela disse que o Brasil precisa na verdade é de…

Ana Amélia critica declarações de Evo Morales que ameaçam a soberania brasileira

Relações Exteriores

As declarações do presidente da Bolívia, Evo Morales, que ameaçam a soberania brasileira foram criticadas pela senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta segunda-feira (24). Na última sexta-feira, (21), Evo afirmou: “Não vamos permitir o golpe de Estado no Brasil”. Conforme a parlamentar…

Comissão aprova projeto que estipula prazo de transferência da malha rodoviária federal aos estados

Infraestrutura

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo aprovou nesta quarta-feira (26), com apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS) em caráter terminativo, o projeto de lei do Senado (PLS) 508/2015, que dispõe sobre o prazo de apoio da…

Rodrigo Janot afirma que foi identificado responsável por vazamento das investigações sobre desvios no Pronaf no Rio Grande do Sul

Agricultura

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira (26) que já foi identificado o responsável pelo vazamento das investigações sobre desvios de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),…

Comissão de Agricultura do Senado realiza debate na Expointer no próximo dia 4

Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realiza, no dia 4 de setembro, ciclo de debates durante a Expointer 2015, em Esteio. A audiência, por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), abordará o Sistema Brasileiro de Inspeção…

Decisão do prefeito e de secretários de Santa Cruz do Sul é exaltada pela senadora na tribuna

Municípios

A decisão do prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, que abriu mão do salário no começo do mandato, e de 13 secretários municipais, de doar R$ 3 mil dos vencimentos para o município, como…

Projeto de eletrificação rural no RS é apresentado no Ministério de Minas e Energia

Agricultura

O projeto “Energia – A Qualidade que o Brasil Precisa”, desenvolvido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi apresentado nesta quinta-feira (27) ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do…

Sessão especial do Senado homenageará Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

Geral

Foi aprovado pelo Senado, nesta quinta-feira (27), o requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para realização de sessão especial em homenagem ao trabalho da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A cerimônia foi marcada para o…

Iniciativa do prefeito de Bento Gonçalves para atrair investimentos é elogiada na tribuna do Senado

Municípios

O exemplo dado pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, do PP, para enfrentamento da crise, foi exaltado pela senadora Ana Amélia, sua correligionária, durante pronunciamento na tribuna do Senado nesta sexta-feira (28). O chefe do Executivo decidiu…

Criação de serviços de oftalmologia no SUS é aprovada em comissão

Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/15, de Romero Jucá (PMDB-RR), que determina a obrigatoriedade de desenvolver ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único…

Convenção da Mulher Progressista Gaúcha lota o Teatro Dante Barone em Porto Alegre

Geral

A convenção da Mulher Progressista Gaúcha lotou o Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa neste sábado (22). A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do evento em que Simone Leite foi aclamada como…

Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego

Geral

A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na edição desta sexta-feira(28) do Diário Oficial da União. O benefício pago será de…

Novo Acordo Orográfico da Língua Portuguesa é debatido em audiência promovida pela OAB

Educação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu nesta quinta-feira (27), em Brasília, audiência pública para debater o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O debate contou com a presença da senadora Ana Amélia (PP-RS),…

Bolsistas poderão ser obrigados a colaborar com atividades de escolas públicas

Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de Cristovam Buarque (PDT-DF) que obriga os beneficiários de bolsas de estudos em universidades federais a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica (PLS…

Comprovação de seguro para atletas e técnicos poderá passar a ser exigida em competições

Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto (PLS 531/2011) de Zeze Perrella (PDT-MG) que exige a comprovação da contratação de seguro como condição para a participação de atletas e…

Defesa do trabalhismo e da democracia marcam homenagem do Congresso a Vargas

Geral

Comparações entre os momentos de crise política enfrentados hoje e no último governo de Getúlio Vargas (1951-1954) marcaram, nesta terça-feira (25), a sessão solene do Congresso Nacional em memória dos 61 anos da morte de Vargas. O clamor foi…

Solenidade no Quartel-General do Exército homenageia o Dia do Soldado

Geral

O Exército Brasileiro comemorou o Dia do Soldado na manhã desta terça-feira (25,) em cerimônia com desfile de tropas, no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi uma das autoridades a participar do evento, ao lado…

Senadora apresenta ações da Fundação Milton Campos em reunião do Partido Progressista

Geral

Na reunião do Partido Progressista (PP), nesta terça-feira, a senadora Ana Amélia falou sobre as ações desenvolvidas pela Fundação Milton Campos (FMC) desde que assumiu a presidência da instituição, em maio de 2013. O trabalho realizado pela parlamentar foi…

Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral é reinstalada

Economia

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral foi reinstalada nesta terça-feira (25). O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) foi eleito como novo coordenador da frente, formada por 185 deputados e 14 senadores e com dez anos de existência. A senadora Ana Amélia acompanhou…

Ana Amélia defende propostas de comissão do Senado contra crise federativa

Geral

Em discurso na tribuna nesta segunda-feira (24), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu propostas elaboradas a partir do trabalho da Comissão de Aprimoramento do Pacto Federativa para amenizar a grave crise enfrentada por Estados e municípios. Com base em reportagem…

Deputado Esperidião Amin é aclamado novo presidente do PP/SC

Geral

O deputado federal Esperidião Amin foi eleito, por aclamação, presidente estadual do Partido Progressista em evento neste sábado (22), na Assembleia Legislativa. A senadora Ana Amélia, presidente da Fundação Milton Campos, participou do ato. Em sua fala, Ana Amélia destacou que o…

Debate no Senado apresenta potencial das florestas comerciais

Agricultura

A área de florestas plantadas no Brasil está perto de 8 milhões de hectares e a transformação de eucalipto e pinus, principalmente, em papel, celulose, carvão vegetal e painéis de madeira gerou uma receita bruta de R$ 60 bilhões em 2014. Ao lado do resultado…

Porto Mauá defende a inclusão na lista de cidades que poderão ter free shops

Municípios

Após reunião na Receita Federal, nesta terça-feira (25), a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a necessidade do Ministério da Integração Nacional agilizar estudo que viabilize a inclusão de Porto Mauá, município gaúcho na fronteira com a Argentina, entre as…