Resumo da semana (27 de abril de 2018)

Resumo das atividades da senadora Ana Amélia entre os dias 21 e 27 de abril


Ana Amélia critica decisão da Segunda Turma do STF de retirar de Moro processos de Lula

Geral

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) criticou nesta quarta-feira (25) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sérgio Moro, que julga os processos relacionados à Operação Lava Jato, os trechos…

Ana Amélia está entre os três parlamentares que menos usam recursos públicos no Senado

Geral

A senadora gaúcha Ana Amélia (Progressistas-RS) está entre os três parlamentares do Senado em 2017 que menos usaram recursos da cota em 2017, sem contar os suplentes, que ficam períodos menores no cargo, e os senadores do Distrito Federal,…

Delegacias especializadas no enfrentamento do crime rural são alternativa para conter insegurança no campo, dizem especialistas na Fenasoja

Agricultura

Delegacias especializadas no combate ao crime rural, com suporte de pessoal e foco em sistemas de inteligência de informação, são passo importante para conter o crime organizado e a insegurança no campo. A avaliação foi…

Ana Amélia pressiona governo por conclusão das obras na BR-116

Agricultura

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi à tribuna do Senado pressionar o governo a encontrar solução para a conclusão da duplicação da BR-116, no trecho entre Guaíba e Pelotas. O aumento inesperado do valor do concreto asfáltico…

Projeto visa assegurar produção e garantir preservação nos Campos de Altitude

Agricultura

Projeto de lei (PL 194/2018) apresentado nesta semana pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) poderá resolver impasse que está inviabilizando a produção agrícola em várias regiões do Rio Grande do Sul e também Santa Catarina. A matéria promove flexibilização da…

Ana Amélia elogia declaração de presidente do TSE contra fake news nas eleições

Geral

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) elogiou, nesta terça-feira (24), as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, segundo o qual o STF agirá de forma preventiva e punitiva no caso da…

Política Nacional da Erva Mate avança no Senado

Agricultura

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (24) o relatório da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) que institui a Política Nacional da Erva-Mate (PLC 72/2017). A pedido da parlamentar gaúcha, foi concedido regime de urgência para a análise do projeto pelo…

Comissão de Agricultura fará análise do Programa de Aquisição de Alimentos e Garantia-Safra

Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal fará, neste ano, a análise de dois planos de governo focados na agricultura: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Garantia-Safra (GC). Os dois programas consistem em ações…

Senado homenageia tradições gaúchas

Geral

O compromisso de entidades em cuidar da memória, das tradições e da história do Rio Grande do Sul – através dos versos, das músicas, das danças, da culinária e da indumentária – mantém viva a cultura dos gaúchos. Em reconhecimento ao papel dessas entidades, o Senado Federal…

Em Ijuí, Ana Amélia relembra origem do projeto que desburocratiza acesso a pesquisas clínicas

Municípios

Em roteiro pelo Noroeste do Estado nesta sexta-feira (27), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) relembrou, em Ijuí, que projeto de sua autoria  para desburocratizar as pesquisas clínicas com novos medicamentos, surgiu a partir de carta que recebeu de paciente…

Comissão de Relações Exteriores do Senado aprova Código Aduaneiro do Mercosul

Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quinta-feira (26) o Código Aduaneiro do Mercosul, assinado pelos governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai em 2010 (PDS 31/2018).Como explicou a relatora, senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), o Código estabelece uma…

CCJ aprova medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando

Geral

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), medidas para reforçar a prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação de mercadorias. As ações estão no projeto de lei da…

Frente Parlamentar defenderá direitos de pessoas com Parkinson

Saúde

Pacientes que enfrentam a Doença de Parkinson terão agora mais uma forma de lutar por seus direitos. Está sendo criada no Congresso, com o apoio da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson. A iniciativa é dos deputados…

Lideranças buscam solução para obrigatoriedade de dispositivos em caminhões basculantes

Municípios

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) foi recebida nesta terça-feira (24) pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, para debater a resolução que obriga instalação de dispositivo de segurança em…

Embrapa comemora 45 anos de criação com foco no futuro da pesquisa agropecuária

Agricultura

Criada em 1973, a história da Embrapa se confunde com o crescimento do Agro brasileiro nas últimas décadas. Nesta terça-feira (24), autoridades se reuniram na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para comemorar os seus 45 anos de existência.…

Desenvolvedores e programadores de sistemas poderão ser enquadrados como MEI

Economia

Profissionais desenvolvedores de sistemas que atuam na informalidade poderão passar a ser enquadrados no regime de Microempreendedor Individual (MEI) e optar pela tributação do Simples Nacional. É o que prevê a Sugestão Legislativa (SUG) 59/2017, aprovada nesta quarta-feira (25) na Comissão…

Em artigo no Jornal do Comércio, senadora alerta para insegurança no campo

Agricultura

Em artigo no Jornal do Comércio, publicado nesta quarta-feira (25), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), destacou audiência da Comissão de Agricultura na Fenasoja, que debaterá tema relevante para o Rio Grande do Sul: "Segurança no campo - desafios para a produção."…