Resumo da semana (18 de novembro de 2016)

Resumo das atividades da senadora Ana Amélia entre os dias 12 e 18 de novembro de 2016


Senadora Ana Amélia é contra PL que trata do abuso de autoridade

Geral

O projeto de lei sobre abuso de autoridade (PLS 280/2016) será debatido em duas sessões temáticas no Plenário, nos dias 23 de novembro e 1º de dezembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16). As sessões têm as presenças…

DataSenado realiza enquete popular sobre projeto que visa evitar fraudes em programas sociais e benefícios previdenciários

Geral

Para evitar fraudes em programas sociais como o Bolsa Família, a senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou neste ano projeto de lei (PLS 5/2016) para ampliar a Lei de Acesso à Informação. A matéria está em…

Ana Amélia diz que decisão do STF sobre escutas telefônicas não pode atrapalhar investigações

Geral

Após elogiar decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar a prisão de réu condenado em segunda instância, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse nesta segunda-feira (14) que a Corte vai decidir se as interceptações telefônicas de investigados podem…

Senadora é contra tentativa de anistiar Caixa 2

Geral

Em discurso nesta segunda-feira (14), na tribuna, a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou sua posição contra a tentativa, na Câmara dos Deputados, de anistiar o Caixa 2 de campanha. Para a parlamentar, esse não é o caminho adequado…

Doação de alimentos pode render benefícios fiscais a empresas

Agricultura

Para motivar donos de supermercado, de restaurantes, feirantes e outros empresários a doarem alimentos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar em breve proposta que recompensa as doações com a ampliação do limite de deduções do imposto de renda, entre outros…

Recursos do DPVAT poderão ter destino modificado

Geral

Metade dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT) podem ter sua distribuição modificada por um projeto apresentado recentemente no Legislativo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016, da senadora Ana Amélia (PP-RS), determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente…