Resumo da semana (07 de julho de 2017)

Resumo das atividades da senadora Ana Amélia entre os dias 1º e 07 de julho


Mudança na escolha de ministros do STF é aprovada na CCJ do Senado

Geral

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto aprovado é…

Avança no Senado projeto que facilita a renegociação do crédito rural

Agricultura

Os agricultores com dívidas bancárias de crédito rural poderão renegociar débitos diretamente com as instituições financeiras. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014 aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4). A iniciativa é da…

Governo cumpre emenda da senadora Ana Amélia que prevê aumento de repasse aos municípios

Municípios

O governo efetuou nesta sexta-feira (7) o pagamento integral do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, fruto da PEC 84/2014, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS). No total os 5,5 mil municípios brasileiros receberam quase R$ 4…

MP 774 é aprovada na comissão mista e mantém desoneração para setores importantes da economia gaúcha

Economia

A Comissão Mista do Congresso Nacional que examina a medida provisória 774/17 concluiu nesta quarta-feira (5) a votação da proposta. A MP reonera a folha de pagamento das empresas de cerca de 50 setores da economia. No entanto,…

Publicado edital para implementação do curso de medicina em Ijuí

Educação

Foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, o edital para a implantação do curso de medicina em Ijuí. A informação sobre a publicação nessa semana havia sido adiantada pelo ministro Mendonça Filho à senadora Ana Amélia (PP-RS), que trabalha…

Voto impresso na urna eletrônica será implementado nas eleições de 2018

Geral

Em discurso na tribuna, nesta segunda-feira (3), a senadora Ana Amélia (PP-RS) saudou a mudança que será realizada nas eleições de 2018 para garantir o voto impresso nas urnas eletrônicas. A informação foi confirmada à senadora pelo presidente do Tribunal…

Setor público precisa de prioridades, planejamento e avaliação de resultados, diz Ana Amélia em congresso da Federasul

Economia

No Congresso da Federasul, na tarde desta sexta-feira (7), em Canela, no painel “Um Novo Brasil, Um Novo RS”, a senadora Ana Amélia destacou que um dos problemas mais graves do setor público é a falta…

Jornais, sites e blogs destacam aprovação da proposta que altera escolha de ministros do STF

Geral

A aprovação do substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) às PECs que alteram o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na quarta-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça…

Ana Amélia critica vandalismo em sede do Partido Progressista, em Porto Alegre

Geral

A senadora Ana Amélia (PP-RS) denunciou na tribuna, nesta segunda-feira (3), o vandalismo contra a sede do Partido Progressista do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na sexta-feira (30), dia da greve convocada por centrais sindicais. A…

Comissão aprova multa para patrão que não assinar carteira de empregado doméstico

Geral

O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico pode ser multado em R$ 805. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 771/2015, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado nesta quarta-feira (5)…

Ministério da Fazenda prorroga cota de U$ 300 para compras em Free Shops

Economia

Quem costuma fazer turismo de compras em free shops nos municípios fronteiriços não precisará se preocupar com a redução da cota, de U$ 300 para U$ 150, anunciada para 2017. O Ministério da Fazenda publicou portaria prorrogando a cota até…

Prefeito Salmo Dias, de Rio dos Índios, é o novo presidente da Famurs

Municípios

O prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias, foi empossado, nesta quinta-feira (6),  como presidente da Famurs. O ato ocorreu durante o 37º Congresso de Municípios. Recebendo o cargo do ex-prefeito de Arroio do Sal Luciano Pinto, Salmo comandará a…

CRE ouvirá ministros sobre crises orçamentárias na PF e na PRF

Relações Exteriores

Por iniciativa dos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Jorge Viana (PT-AC), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6) a realização de audiência pública com os ministros do gabinete-chefe de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen…

Balanço positivo do Fundo Patrimonial Amigos da Poli reforça relevância desse modelo para universidades

Educação

Os resultados positivos do Fundo Patrimonial Amigos da Poli em 2016 foram apresentados pelo diretor-presidente Lucas Sancassani senadora Ana Amélia (PP-RS). O Fundo é uma instituição sem fins lucrativos que tem por objetivo desenvolver o potencial dos alunos da…

Partidos indicam integrantes para a CPI dos maus-tratos às crianças

Geral

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu nesta terça-feira (4) os senadores indicados pelos blocos partidários para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos maus-tratos às crianças, cuja criação foi requerida pelo senador Magno Malta (PR-ES). A partir de…

Anahp apresenta dados do setor hospitalar

Saúde

A Associação Nacional dos Hospitais Particulares (Anahp) entregou nesta terça-feira (4) à senadora Ana Amélia (PP-RS) duas publicações sobre o setor. O presidente da entidade, Francisco Balestrin, entregou a revista Observatório 2017 e o livro “O Hospital – Memórias de um Brasil em Transformação”. A revista compila…

LDO deve ser votada em sessão do Congresso na quarta-feira

Geral

Na próxima quarta-feira (12) o Congresso deve analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 (PLN 1/2017). O prazo para apresentação de emendas à LDO encerrou na última quarta-feira (5). Foram apresentadas 1.751 emendas ao texto da proposta e 847 ao anexo…

Senadora reforça pedido para doação de áreas do Exército em General Câmara

Municípios

O prefeito de General Câmara, Helton Barreto, e os vereadores Luis Fernando Franken e Alessandro Rasquinha (Xando) apresentaram nesta terça-feira (4), ao assessor parlamentar do Exército Brasileiro, coronel Marcus Ostwald Corbal, o pedido para doação…

Precatórios não sacados por dois anos poderão ser cancelados

Economia

Por 44 votos a 23, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que possibilita o cancelamento de todos os precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais cujos valores não tenham sido sacados pelo credor e estejam depositados há…