Resumo da semana (03 de fevereiro de 2017)

Resumo das atividades da senadora Ana Amélia entre os dias 28 de janeiro e 03 de fevereiro de 2017


Ana Amélia votou em José Medeiros na eleição para presidência do Senado

Geral

A senadora Ana Amélia (PP-RS) votou no senador José Medeiros (PSD-MT) na disputa à presidência do Senado, nesta quarta-feira (1º). A eleição definiu como novo presidente o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que recebeu 61 votos, contra 10 de Medeiros…

Recuperação e econômica e continuidade da Lava Jato estão entre as prioridades, aponta Ana Amélia

Geral

O Congresso retoma as atividades com enormes desafios neste ano, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta quinta-feira (2), quando foi realizada sessão para abertura dos trabalhos legislativos em 2017. — Além de trabalhar em projetos que auxiliem…

Maioria dos internautas apoia projeto que amplia transparência na concessão de benefícios sociais

Geral

Pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, órgão do Senado Federal, entre os dias 16 de novembro e 15 de dezembro, revelou que 79% dos quase 2 mil internautas que opinaram apoiam o PLS 5/2016, da senadora Ana Amélia (PP-RS).…

 FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

Educação

A legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser alterada para autorizar o trabalhador a usar o dinheiro para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de familiares. A medida foi incluída, por…

Projeto que define novas regras para parcerias entre produtor rural e agroindústria virou lei em 2016

Agricultura

Projeto de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) que estabelece regras para sistema de integração entre produtores rurais e agroindústria agora é lei. Em maio de 2016 o presidente da República, Michel…

Projeto que garante assistência odontológica a pacientes internados está pronto para votação no Plenário

Saúde

Projeto determinando que hospitais públicos e privados ofereçam assistência odontológica a pacientes internados está pronto para ser apreciado pelo Plenário do Senado. Em agosto de 2016, o PLC 34/2013, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta foi aprovada na forma de…

PLS 200/2015 é aprovado em turno suplementar e segue agora para Câmara dos Deputados

Saúde

O projeto que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil (PLS 200/2015) foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no fim do ano passado. A…

Projeto da senadora Ana Amélia aumenta pena para contrabando

Geral

Projeto apresentado no Senado aumenta a pena de contrabando. O texto prevê um máximo de 20 anos, enquanto a pena atualmente pode chegar a 10 anos. O argumento é de que as penas atuais não são suficientes para coibir a prática desse crime, que…

Projeto que isenta hoteis de pagar imposto por música executada nos quartos será analisada em caráter terminativo

Geral

Depois de ser amplamente discutido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PLS 206/2012, de autoria da senadora Ana Amélia…

Projeto obriga plano de saúde a fornecer medicamento para doenças crônicas

Saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças crônicas específicas. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto (PLS 3/2016) veta a exclusão da cobertura a medicamento para uso domiciliar e torna obrigatória a…