5 de out
05/10/2017 - Relações Exteriores
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta
quinta-feira (5) acordo assinado entre Brasil e Itália que trata do
reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação (PDS 172/2017) de
residentes nos dois países. O texto segue agora para análise do Plenário do
Senado.…
05/10/2017 - Economia
Sessão no Senado Federal, nesta quinta-feira (5), celebrou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A senadora Ana Amélia (PP-RS), membro da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, participou da cerimônia e reafirmou seu apoio a…
05/10/2017 - Geral
A
senadora Ana Amélia (PP-RS) foi contra o projeto de lei (PLC 110/2017) que
regulamenta o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aprovado pelo
Senado nesta quinta-feira (5). O valor é estimado em R$ 1,7 bilhão.
A
votação foi simbólica,…
05/10/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou nesta quinta-feira
(5) projeto de lei prevendo classificação de idade mínima em mostras, exibições
de arte e eventos culturais no país. A proposta modifica os artigos 74 e 75 do…
05/10/2017 - Saúde
A falta de recursos para manter UPAs 24h em diversos municípios gaúchos preocupa
os novos gestores que precisam cumprir contratos assinados por seus
antecessores sem ter recursos para manter o padrão das unidades. Nesta
quinta-feira (05), a senadora Ana Amélia (PP-RS), o…
05/10/2017 - Geral
A Escola de Governo do Senado Federal formou nesta quinta-feira
(6) uma nova turma de pós-graduação em Orçamento Público. Composto por
servidores do Senado Federal, TCU, CGU, Ministério do Planejamento e Câmara
Legislativa do Distrito Federal, o grupo de formandos escolheu a senadora Ana…
30 de set
30/09/2017 - Geral
Durante o baile de confraternização do 19º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, realizado neste sábado (30), em Gramado, foi entregue o Prêmio Coopetrol. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi agraciada na Categoria Nacional.A distinção é concedida a pessoas que se destacaram…
30/09/2017 - Economia
De 28 a 30 de setembro, os visitantes da Ajorsul Fair
Mercoóptica conheceram as inovações que os setores de joias, relógio e óptica estão
utilizando. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do último dia da exposição,
realizada em Gramado. Ao lado do presidente…
28 de set
28/09/2017 - Educação
A senadora Ana Amélia (PP-RS) recebeu nesta quinta-feira (28), do Ministério da Educação, a confirmação da liberação de limites de empenho para universidades federais gaúchas, totalizando quase R$ 13 milhões. O tema havia sido tratado nesta semana pela parlamentar…
28/09/2017 - Geral
Ficou para
terça-feira (3) a votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio
Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou…
28/09/2017 - Economia
O deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o chefe de gabinete da senadora Ana Amélia (PP-RS), Marco Aurélio Ferreira, estiveram reunidos nesta quarta-feira (27), na sede da Receita Federal, em Brasília, com o secretário de…
28/09/2017 - Municípios
As comemorações dos 30 anos de emancipação política de Pantano Grande começaram nesta quinta-feira (28) com diversas atrações na Praça Central Erico Raabe, entre elas a apresentação da Orquestra de Candelária. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do evento a convite do prefeito Cássio Nunes…
27 de set
27/09/2017 - Economia
A perda de recursos foi a principal das reclamações dos governadores
sobre a Lei Kandir. O debate foi realizado, nesta quarta-feira (27), na comissão
mista especial criada para regulamentar a legislação que isentou a incidência
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
27/09/2017 - Geral
O PP Afro concluiu nesta quarta-feira (27) o seu 1º Encontro Nacional. Criado em 2015, o movimento atua na defesa de questões saúde aos negros, ações contra o racismo, apoio a liberdade religiosa e combate à LGBTfobia. Foram dois dias debates em Brasília. O movimento é…
27/09/2017 - Saúde
Crianças vítimas de violência, abuso ou mesmo de negligência, desde a tenra idade possuem a capacidade de percepção destas condições estressantes devido a respostas automáticas neuronais ligadas ao instinto de sobrevivência. A manifestação cotidiana destas condições de estresse para as crianças leva…
27/09/2017 - Geral
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não…
27/09/2017 - Geral
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar nesta quarta-feira (27), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 664/2015, que tipifica como crime induzir, instigar ou auxiliar crianças ou adolescente a cometerem automutilação, o chamado cutting.Pelo projeto, de…
27/09/2017 - Geral
O vinho nacional caiu no gosto do consumidor brasileiro e está ganhando espaço no mercado externo. Além dos desafios climáticos, os vitivinicultores sofrem com a pesada carga tributária que retira competitividade do setor. Proteger e criar segurança…
20 de set
20/09/2017 - Geral
Apesar das divergências em relação a alguns pontos, a regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify tem grandes chances de avançar na próxima semana. Todos os senadores que participaram de audiência pública…
20/09/2017 - Economia
A
PEC 22/2014, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que prevê a troca do pagamento
da dívida dos Estados com os créditos fiscais das exportações, decorrentes da
Lei Kandir, conta com o…
20/09/2017 - Educação
Acadêmicos do curso de
Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI),
campus de Frederico Westphalen, foram recebidos no gabinete da senadora Ana
Amélia (PP-RS) na tarde desta quarta-feira (20).
Os alunos estão em
Brasília em viagem de…
20/09/2017 - Relações Exteriores
Nos dias 18 e 19 de setembro chilenos ao redor do mundo comemoram o Dia Nacional do Chile, em alusão a independência daquele país. Nesta quarta-feira (20), a senadora Ana Amélia (PP-RS) participou de recepção oferecida pelo embaixador chileno no Brasil, Jaime…
20/09/2017 - Geral
Nesta quarta-feira (20), a senadora Ana Amélia (PP-RS) subiu
à tribuna para recordar a Revolução Farroupilha e celebrar o 20 de Setembro. Iniciada em 1835, a guerra durou
dez anos. Trata-se da mais longa guerra civil brasileira.
Em seu discurso, a senadora destacou que…
14 de set
14/09/2017 - Municípios
O prefeito de Lagoa Vermelha, Gustavo Bonotto, e o
secretário de Planejamento, Idenir Deggerone, debateram com técnicos do
Ministério das Cidades, nesta quinta-feira (14), a inclusão do município no
programa Cartão Reforma (Lei 13.439/2017). A audiência foi marcada pelo…
14/09/2017 - Economia
Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (13), a senadora Ana Amélia
falou sobre o rombo no Petros, fundo de pensão dos funcionários e aposentados
da Petrobras, que foi administrado pelo PT, de R$ 14 bilhões.
— O aparelhamento político fez…
14/09/2017 - Saúde
Pessoas acometidas por câncer de laringe que tiveram o órgão
retirado e, consequentemente, perderam a fala, podem voltar a se comunicar de
forma relativamente barata com um equipamento chamado “laringe eletrônica”. A
distribuição gratuita do aparelho pelo Sistema Único de Saúde…
14/09/2017 - Geral
Cerca de 20 acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, de Porto Alegre, foram recebidos no gabinete da senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta quinta-feira (14). A parlamentar explicou aos estudantes como é o funcionamento do gabinete, que…
14/09/2017 - Saúde
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) pretende apresentar na primeira
semana de outubro seu relatório ao projeto de lei do Senado (PL 7082/17)
que trata da pesquisa clínica com seres humanos.
A
intenção do parlamentar é encontrar consenso para alguns pontos do…
30 de ago
30/08/2017 - Educação
O
reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, em
entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira
(30), destacou a relevância do PLS 16/2015, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que
institui os fundos patrimoniais para universidades…
30/08/2017 - Educação
Em entrevista à TV Senado, no programa Argumento, a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou o projeto de lei (PLS 16/2015) que apresentou para criar os fundos patrimoniais, que permite às universidades públicas e comunitárias receber doações privadas. Os recursos, explicou a…
30/08/2017 - Economia
A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realizou audiência
pública, nesta quarta-feira (30), para debater a regulamentação da Lei
Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados
pelos estados atingidos pela desoneração tributária. Dados apresentados mostram
que, em 2016, os estados brasileiros registraram…
30/08/2017 - Geral
A convite do Exército Brasileiro, a senadora Ana Amélia (PP-RS) falou, nesta quarta-feira (30), para cerca de 80 mulheres, sobre o aumento da presença feminina nas Forças Armadas. A parlamentar lembrou que, nos últimos anos, mulheres vêm ganhando espaço no Exército, Marinha e Aeronáutica, onde já…
23 de ago
23/08/2017 - Agricultura
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) , por unanimidade, projeto de resolução (PRS 13/2017) que suspende dispositivos da lei que regulamenta a cobrança do Funrural. Em diversas regiões do país produtores rurais fizeram protestos…
23/08/2017 - Relações Exteriores
Na primeira reunião de
trabalho do grupo parlamentar Brasil-Argentina, nesta quarta-feira (23), a
senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu apoio do embaixador argentino no Brasil,
Carlos Magariños, e do Itamaraty, para facilitar o trânsito na fronteira. A
demanda, já tratada pela…
23/08/2017 - Economia
As comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Serviços de Infraestrutura (CI) farão em conjunto uma audiência pública para debater a questão do Uber e de outros…
23/08/2017 - Agricultura
Tanto o setor público quanto o privado precisam investir mais
em pesquisa agropecuária. Essa foi a opinião dos especialistas ouvidos nesta
quarta-feira (23) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária (CRA). A intenção foi avaliar a Sistema Nacional de…
22 de ago
22/08/2017 - Municípios
Em audiência na manhã
desta terça-feira (21), o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Renato
Newton, informou à senadora Ana Amélia (PP-RS) e ao deputado estadual Ronaldo
Santini (PTB) que está acompanhando a situação de Lagoa Vermelha desde domingo,
quando…
22/08/2017 - Educação
O Projeto de Lei do Senado 16/2015, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que regulamenta a criação dos fundos patrimoniais em fundações e instituições de ensino superior, para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, foi aprovado por unanimidade pela
22/08/2017 - Economia
Foi lançado na tarde
desta terça-feira (22) o Movimento Combustível Legal, iniciativa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), com apoio de várias entidades, contra fraudes, sonegação
e adulteração. A iniciativa ocorreu na Câmara dos Deputados e reuniu lideranças
do setor e parlamentares.
A…
22/08/2017 - Agricultura
Incluir a exportação do leite em pó gaúcho no acordo comercial Brasil-México pode ser uma das alternativas para atenuar a grave crise que aflige o setor. A reivindicação é do setor produtivo e foi apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), ao…
22/08/2017 - Municípios
A bancada gaúcha recebeu nesta terça-feira (23), oito importantes demandas de interesse regional, com integral apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS). Três delas referentes a projetos e obras inadiáveis, como o asfaltamento da BR 153 (Passo Fundo/Erechim), a ponte Imbé/Tramandaí, a continuidade…
16 de ago
16/08/2017 - Saúde
O Projeto de Lei 7606/17,
do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições
Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das
instituições financeiras oficiais federais, foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Câmara dos Deputados. A…
16/08/2017 - Economia
Em artigo no Correio do Povo, nesta terça-feira (15), a senadora Ana Amélia (P-RS)
destacou a PEC que apresentou no Senado para que os estados uniformizem as
alíquotas do ICMS sobre os produtos da cesta básica nacional. A proposta,
avalia a parlamentar, é…
16/08/2017 - Geral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS),
desembargador Carlos Marchionatti, comunicou à senadora Ana Amélia (PP-RS),
nesta quarta-feira (16), que foi concluído memorial detalhando como o rezoneamento previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prejudicará os eleitores gaúchos…
16/08/2017 - Agricultura
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Senado 354/2014, que cria um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. O pedido de urgência foi apresentado pelo senador Waldemir Moka…
10 de jul
10/07/2017 - Geral
O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, descerrou o retrato na Galeria dos Presidentes da entidade, em Brasília, nesta segunda-feira (10). O gaúcho presidiu a Associação de junho de 2010 a junho de 2012. Durante a cerimônia,…
10/07/2017 - Economia
Até o fim do ano, 220
mil trabalhadores e aposentados das estatais terão descontos em seus salários ou
benefícios sociais para arcar com o prejuízo da má gestão nos fundos de pensão
nos governos petistas. A…
7 de jul
07/07/2017 - Geral
Na próxima quarta-feira (12) o Congresso deve analisar o projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 (PLN 1/2017). O
prazo para apresentação de emendas à LDO encerrou na última quarta-feira (5). Foram
apresentadas 1.751 emendas ao texto da proposta e 847 ao anexo…
07/07/2017 - Municípios
O governo efetuou nesta sexta-feira (7) o pagamento integral do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, fruto da PEC 84/2014, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS). No total os 5,5 mil municípios brasileiros receberam quase R$ 4…
07/07/2017 - Economia
No Congresso da Federasul, na tarde desta sexta-feira (7), em
Canela, no painel “Um Novo Brasil, Um Novo RS”, a senadora Ana Amélia destacou
que um dos problemas mais graves do setor público é a falta…
5 de jul
05/07/2017 - Educação
Foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da
União, o edital para a implantação do curso de medicina em Ijuí. A informação sobre
a publicação nessa semana havia sido adiantada pelo ministro Mendonça Filho à
senadora Ana Amélia (PP-RS), que trabalha…
05/07/2017 - Geral
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta de emenda à Constituição
que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF). O texto aprovado é…
MP 774 é aprovada na comissão mista e mantém desoneração para setores importantes da economia gaúcha
05/07/2017 - Economia
A Comissão Mista do Congresso Nacional que examina a medida provisória 774/17 concluiu nesta quarta-feira (5) a votação da proposta. A MP reonera a folha de pagamento das empresas de cerca de 50 setores da economia. No entanto,…
05/07/2017 - Geral
O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado
doméstico pode ser multado em R$ 805. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado
(PLS) 771/2015, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado nesta
quarta-feira (5)…
05/07/2017 - Economia
Por 44 votos a 23, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que possibilita o cancelamento de todos os precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais cujos valores não tenham sido sacados pelo credor e estejam depositados há…
3 de jul
03/07/2017 - Economia
Quem costuma fazer turismo de compras em free shops nos
municípios fronteiriços não precisará se preocupar com a redução da cota, de U$
300 para U$ 150, anunciada para 2017. O Ministério da
Fazenda publicou portaria prorrogando a cota até…
03/07/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) denunciou na tribuna, nesta segunda-feira (3), o vandalismo contra a sede do Partido Progressista do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na sexta-feira (30), dia da greve convocada por centrais sindicais. A…
28 de jun
28/06/2017 - Geral
Os 34 parlamentares gaúchos no Congresso Nacional se uniram pela construção do Hospital do Câncer no Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A bancada lançou, nesta quarta-feira (28), em evento realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em…
28/06/2017 - Municípios
O presidente da Famurs, Luciano
Pinto, reafirmou, no Senado, nesta quarta-feira (28), o apoio dos prefeitos à Medida Provisória
778/2017, que trata do parcelamento da dívida previdenciária de estados e
municípios. O presidente foi recebido pela senadora Ana Amélia (PP-RS) no
Plenário, junto…
28/06/2017 - Economia
A comissão mista que analisa a MP 774 aprovou nesta quarta-feira (28), no Senado, o relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP), mantendo a desoneração de setores importantes para a economia como o coureiro-calçadista, têxtil e…
20 de jun
20/06/2017 - Economia
O relator da MP 774/2017, senador Airton Sandoval (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (20) relatório favorável à Medida Provisória, acatando emenda que mantém a desoneração para o setor coureiro-calçadista. A proposta havia sido apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) por entender a importância…
20/06/2017 - Educação
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 773/2017
aprovou, nesta terça-feira (20), relatório de autoria do deputado Gabriel
Guimarães (PT-MG) favorável à matéria. A MP autoriza estados, Distrito Federal e
municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação…
20/06/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou, nesta terça-feira (20),
explicações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sobre a
decisão de retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos
da Operação Lava Jato sob…
19 de jun
19/06/2017 - Economia
Em discurso na tribuna do Senado, nesta segunda-feira (19), a
senadora Ana Amélia (PP-RS) falou sobre o prejuízo da corrupção no Brasil. A
parlamentar gaúcha citou matéria publicada no final de semana…
19/06/2017 - Educação
Ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) promoveram,
nesta segunda-feira (19), debate sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº16/2015,
que prevê a criação de fundos patrimoniais para financiar universidades
públicas e comunitárias. Esse modelo, também conhecido…
6 de jun
06/06/2017 - Economia
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 774 promoveu
audiência pública para debater o impacto do fim da desoneração na folha de
pagamento. A MP 774 excluiu empresas do setor industrial e comercial da
Contribuição Previdenciária sobre a Receita…
06/06/2017 - Infraestrutura
A empresa chinesa Shangai Eletric fechou um acordo com a
Eletrosul para assumir os projetos de transmissão de energia no Rio Grande do
Sul (RS). O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, atuou na
conclusão da parceria após reunião…
06/06/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que está torcendo para que o Tribunal Superior Eleitoral conclua o mais brevemente possível o julgamento que pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer. Ana Amélia declarou que ninguém deve querer influenciar decisões das…
06/06/2017 - Geral
O procurador gaúcho Telmo Lemos Filho tomou posse nesta quarta-feira (07) como presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE). Telmo ocupava a vice-presidência ao lado de Marcelo Terto. Em sua fala, a senadora…
5 de jun
05/06/2017 - Geral
A senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS) é a parlamentar melhor avaliada entre todos
os 594 congressistas no levantamento feito pelo site Ranking Políticos.
Os idealizadores do site monitoram a atividade legislativa federal com o
objetivo…
05/06/2017 - Geral
Em discurso nesta segunda-feira (05), a senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou os estragos provocados pelas fortes chuvas que atingem o seu estado e a Região Nordeste do país. No Rio Grande do Sul, disse a senadora, as…
05/06/2017 - Economia
Em discurso na tribuna nesta
segunda-feira (05), a senadora Ana Amélia (PP-RS) citou estudo do Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário revelando que, neste ano, o valor de toda
a arrecadação do país em tributos equivalerá à renda relativa a 153 dias…
05/06/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou, nesta segunda-feira
(05), o discurso da oposição de que um eventual impedimento de Luiz Inácio Lula
da Silva candidatar-se em 2018 será violência à democracia. O ex-presidente da
República é réu…
05/06/2017 - Relações Exteriores
Em pronunciamento no Senado nesta segunda-feira (05), a senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou o anúncio da abertura, nesta semana, do Consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre, para facilitar o atendimento de pedidos de visto dos moradores do Rio Grande do…
1 de jun
01/06/2017 - Geral
Foi apresentado nesta
quinta-feira (01), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o
relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) em relação às propostas que alteram a
forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal…
01/06/2017 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) encaminhou ao ministro de Minas
e Energia, Fernando Coelho Filho, o pedido dos produtores de biodiesel para antecipar o aumento da mistura obrigatória de 8% para 9% (B9) do combustível orgânico no diesel de petróleo para julho.…
01/06/2017 - Infraestrutura
O acordo de transferência da participação da Eletrosul para Shangai Eletric
na expansão das linhas de transmissão de energia no Rio Grande do Sul deve ser
anunciado até julho. O investimento no setor elétrico foi tema de reunião nesta
quinta-feira (01)…
01/06/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) comentou, nesta quinta-feira
(01), o artigo do ex-ministro José Dirceu publicado no jornal Folha de
S.Paulo. No artigo, intitulado “As ruas e as urnas”, Dirceu ataca a Operação
Lava-Jato e defende a realização de eleições diretas e a convocação de uma
Assembleia…
01/06/2017 - Geral
Foi apresentado nesta quinta-feira (01), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) em relação às propostas que alteram a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).…
01/06/2017 - Geral
Em evento a convite do Grande Oriente do DF e da Grande Loja Maçônica do DF, em Brasília, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que ética não pode ser terceirizada. Em mais de duas horas de conversa com maçons, nesta quinta-feira (01), a…
25 de mai
25/05/2017 - Economia
Em artigo publicado no Jornal NH, de Novo Hamburgo, nesta quinta-feira (25), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu que o governo reveja medidas que oneram setores importantes da economia brasileira. "O Brasil com 14 milhões de desempregados não dá direito ao governo para aumentar esse contingente com decisões…
25/05/2017 - Economia
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei.A senadora…
25/05/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) repudiou os atos de
vandalismo na manifestação promovida pelas centrais sindicais em Brasília na quarta-feira
(24). Em discurso na tribuna do Senado, a parlamentar gaúcha questionou quem vai
arcar com a destruição nos ministérios.
— Democracia não…
25/05/2017 - Geral
"O Congresso não pode, por causa da crise, deixar de votar projetos que são importantes para o país, como insiste a oposição, que aposta no quanto pior, melhor". A frase foi dita pela senadora Ana Amélia (PP-RS) durante o painel…
25/05/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia assinou o requerimento que pede a
instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para
investigar irregularidades envolvendo a empresa JBS e sua holding, a J&F, incluindo
as operações financeiras com…
23 de mai
23/05/2017 - Economia
A promessa de líderes da oposição de que irão obstruir todas votações em protesto contra o governo penalizará 15 milhões de trabalhadores que ainda não efetuaram o saque das suas contas inativas do FGTS, alertou a senadora Ana Amélia (PP-RS)…
23/05/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) irá reforçar ao ministro de
Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o pedido dos produtores de biodiesel
com o objetivo de antecipar para julho o aumento da mistura…
23/05/2017 - Economia
Em audiência nesta terça-feira (23), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, solicitou ao
presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor
Klein, estudo sobre o impacto da desoneração da folha de pagamento no setor
coureiro-calçadista. A…
23/05/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS), em discurso na tribuna do
Senado, comentou, nesta terça-feira (23), a prisão dos ex-governadores do Distrito Federal José Arruda e
Agnelo Queiroz e do ex-vice-governador Tadeu Felipelli, que ocupava o cargo de…
19 de mai
19/05/2017 - Geral
Em artigo publicado nesta
sexta-feira (19), no jornal O Tempo, de Belo Horizonte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a adoção
do voto facultativo. Na opinião da progressista, a “democracia brasileira já…
19/05/2017 - Municípios
A senadora Ana Amélia (PP-RS) visitou no começo da tarde
desta sexta-feira (19) o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e o
vice-prefeito, o correligionário Gustavo Paim. Os desdobramentos da crise política
foram abordados…
19/05/2017 - Economia
Foi sancionada nesta sexta-feira (19), projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O texto, uma reivindicação dos governadores, concede, na prática, uma moratória aos estados superendividados em troca de contrapartidas. A senadora Ana Amélia foi a…
17 de mai
17/05/2017 - Saúde
Em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais, nesta
quarta-feira (15), para recondução ao cargo de diretora da Agência Nacional de
Saúde (ANS), Simone Sanches Freire destacou a efetividade da Lei da Quimioterapia Oral (12.880/2013). A iniciativa, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS),…
17/05/2017 - Economia
O 1º vice-presidente da Fecomércio-RS, Luiz Antonio
Baptistella, foi recebido nesta quarta-feira (17) pela senadora Ana Amélia
(PP-RS). O encontro, no gabinete da parlamentar, serviu para tratar da Reforma
Trabalhista, em discussão no Senado.
A Fecomércio-RS apresentou posicionamento…
17/05/2017 - Economia
Foi aprovado nesta quarta-feira (17) o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O texto, uma reivindicação dos governadores, concede, na prática, uma moratória aos estados superendividados em troca de contrapartidas.…
17/05/2017 - Geral
O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu nesta
quarta-feira (17) a comitiva que está tratando da regulamentação das lojas
francas nas cidades-gêmeas de fronteira. Na audiência, liderada pela senadora
Ana Amélia (PP-RS), o ministro foi informado que a Receita…
17/05/2017 - Municípios
Prefeitos de todos os Estados estiveram em Brasília nesta semana para participar da 20ª Marcha em Defesa dos Municípios. Identificada com a causa municipalista, a senadora Ana Amélia (PP-RS) reiterou que está alinhada com os prefeitos e votará pela derrubada do veto…
15 de mai
15/05/2017 - Economia
A
correção da tabela do imposto de renda e o projeto da senadora Ana Amélia
(PP-RS) com esse objetivo foram temas do evento promovido na manhã desta
segunda-feira (15) pelo Sescon-RS, em Porto Alegre. Além…
15/05/2017 - Economia
Em artigo publicado nesta segunda-feira (15), no Jornal do
Comércio, a senadora Ana Amélia destacou a importância da correção da tabela do
Imposto de Renda, defasada em mais de 80%, e do projeto que apresentou…
15/05/2017 - Geral
A maior participação de mulheres na política depende mais da vontade delas de fazer parte do processo do que estabelecer cotas. Essa foi a análise da senadora Ana Amélia (PP-RS) durante o painel Mulheres na Política, nesta segunda-feira…
5 de mai
05/05/2017 - Municípios
A senadora Ana Amélia
(PP-RS) cumprimentou o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, nesta sexta-feira
(5), pela responsabilidade com o dinheiro público. Com a redução de cargos
comissionados e de horas extras, a administração comandada pelo jovem progressista…
05/05/2017 - Geral
Em reunião-almoço promovida pela Abicalçados, em Novo Hamburgo, nesta sexta-feira (5), a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou seu compromisso com medidas que impactem positivamente em setores como o coureiro-calçadista, uma das bases da economia na região do Vale do Sinos.Ana Amélia…
05/05/2017 - Municípios
Ao participar da 1ª Conferência Municipal da Saúde da
Mulher, em Viamão, nesta sexta-feira (5), a senadora Ana Amélia (PP-RS) incentivou os participantes a elegerem
mais representantes femininas para a assembleia legislativa. Dos 21 vereadores
do município – que tem 135 mil eleitores…
05/05/2017 - Economia
Na abertura da 59ª Conferência Distrital do Rotary –
Conferência do Empreendedorismo, nesta sexta-feira (5), em Viamão, a senadora
Ana Amélia (PP-RS) destacou a vocação empreendedora dos gaúchos. O setor mais
dinâmico da economia brasileira, a produção agropecuária, tem no Rio Grande do
Sul…
25 de abr
25/04/2017 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) vai apresentar três emendas à
Medida Provisória (MP) 774/2017 para manter a desoneração da folha de pagamento
em setores importantes para a economia. A medida sugerida por Ana Amélia é
relevante para a geração de emprego…
25/04/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou, nesta terça-feira (25), preocupação com a
possibilidade de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar a proposta que define os crimes de abuso de
autoridade. Na tribuna, a parlamentar gaúcha também criticou o ataque
desrespeitoso…
25/04/2017 - Geral
As organizações Movimento Patriotas e Movimento Brasil homenagearam
líderes com a Medalha Patriótica nesta terça-feira (25) na Câmara dos
Deputados. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi uma das agraciadas. A honraria foi
criada para homenagear pessoas que se posicionaram favor da democracia e do
combate à corrupção.
A…
17 de abr
17/04/2017 - Geral
Na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS),
onde participou do 1º Fórum Sul Brasileiro de Relações do Trabalho, nesta
segunda-feira (17), a senadora Ana Amélia (PP-RS) conversou com o coordenador do Comitê da Indústria de Defesa…
17/04/2017 - Economia
No painel que debateu a modernização das leis trabalhistas, no 1º Fórum
Sul Brasileiro de Relações do Trabalho, nesta segunda-feira (17), a senadora
Ana Amélia (PP-RS) defendeu o fim da contribuição sindical obrigatória para
empresários e…
30 de mar
30/03/2017 - Economia
Um estudo inédito realizado pelo Sindicato das Empresas de
Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS) e a Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) revela que, dos R$ 97 bilhões arrecadados
pelo…
30/03/2017 - Economia
Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (29), a
senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou do governo mais agilidade em relação às
operações do Programa de Financiamento às Exportações do Governo Federal
(Proex). A morosidade nos processos tem prejudicado exportadores brasileiros, disse
a parlamentar, lembrando…
30/03/2017 - Geral
A página da senadora Ana Amélia (PP-RS) no Facebook ultrapassou a marca
de 500 mil seguidores nesta semana. Criada há cerca de cinco anos, a página
chegou a ter, em alguns meses do ano passado, alcance superior a 40 milhões de
pessoas nos…
30/03/2017 - Geral
Ao comentar o Projeto de Lei do Senado (PLS 280/2016) que
define os crimes de abuso de autoridade, analisado nesta semana na Comissão de
Constituição e Justiça, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que nenhuma
proposta pode ser analisada na Casa…
15 de fev
15/02/2017 - Economia
Em audiências públicas para apreciar a MP 751, na terça-feira (14) e na quarta-feira (15), a relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou a importância dos controles e da fiscalização para evitar fraudes no programa. O Cartão Reforma, que beneficiará quase 200…
15/02/2017 - Geral
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), Projeto
de Lei do Senado PLS 200/2015, da senadora Ana Amélia (PP-RS),
que desburocratiza a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. A proposta
segue agora para análise da…
8 de fev
08/02/2017 - Economia
A comissão mista que trata da Medida Provisória (MP) 751/2016, criando o Cartão Reforma,
aprovou nesta quarta-feira (8) o plano de trabalho que prevê a
realização de duas audiências públicas e a votação do
relatório…
08/02/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) protestou nesta quarta-feira
(8), no plenário do Senado, contra o desperdício do dinheiro público. A
parlamentar gaúcha citou como exemplo o abandono do Parque Olímpico na cidade
do Rio de Janeiro. Segundo ela, a imprensa tem…
08/02/2017 - Educação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas
segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. Foram 43
votos favoráveis e 13 contrários ao Projeto de Lei de…
08/02/2017 - Geral
Em visita à senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta quarta-feira, o presidente da
Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, convidou a parlamentar
para participar do IV Encontro dos Municípios, que será realizado de 24 a 28 de
abril…
15/12/2016
15/12/2016 - Economia
Em discurso na sessão do Congresso, nesta quinta-feira (15),
a senadora Ana Amélia lembrou que o PT foi contra o Plano Real, contra a
estabilidade fiscal, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e contra o câmbio
flutuante. Agora,…
15/12/2016 - Geral
Em audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, nesta quinta-feira (15), a senadora Ana Amélia (PP-RS) reforçou o pedido feito na véspera pela comitiva gaúcha…
15/12/2016 - Geral
A crise institucional que recrudesceu nesta semana os embates entre Supremo Tribunal Federal e Congresso só será resolvida com muito diálogo. Esse foi o tom dos pronunciamentos nesta quinta-feira (15), durante posse do novo presidente da Associação…
14/12/2016
14/12/2016 - Agricultura
A audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária do Senado realizou no final de outubro, proposta e presidida pela
senadora Ana Amélia (PP-RS), sobre a qualidade do pescado importado, já
apresenta resultados positivos. A informação partiu do…
14/12/2016 - Economia
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes…
14/12/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou a inauguração da TV Senado digital, realizada nesta quarta-feira (14).— Preciso, como jornalista que fui durante muitas décadas, agradecer hoje o evento que aconteceu e, na pessoa da nossa querida Virgínia Galvez, a diretora da TV Senado, agradecer…
14/12/2016 - Geral
Por um acordo de líderes, o projeto (PLS 280/2016) que aumenta a pena para o
crime de abuso de autoridade irá tramitar na Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ). A discussão da proposta chegou a ser iniciada…
13/12/2016
13/12/2016 - Geral
Foram instaladas nesta terça-feira (13) as comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPVs) 751 e 752/2016. A comissão da MPV 751/2016 será presidida pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO) e terá como vice-presidente…
13/12/2016 - Economia
Por 53 a favor e 16 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação, foi aprovada em segundo turno no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). O texto será promulgado em sessão solene do…
13/12/2016 - Geral
O diretor-geral da
Organização Mundial do Comércio, o brasileiro Roberto Azevêdo, esteve no Senado
nesta terça-feira (13). Em conversa com a senadora Ana Amélia (PP-RS), Azevêdo
tratou sobre as principais mudanças que devem ocorrer na economia mundial após o…
29/11/2016
29/11/2016 - Geral
Ao
participar da abertura do “Diálogos sobre a Reforma Política”, nesta
terça-feira (29), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a redução para duas
semanas do tempo da campanha eleitoral no segundo…
29/11/2016 - Economia
O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o
texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016)
que estabelece um teto para os gastos públicos. Foram 61 votos favoráveis e 14
contrários. Os senadores se revezaram…
29/11/2016 - Agricultura
Em audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), nesta terça-feira (29), a presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
do Senado (CRA), senadora Ana Amélia (PP-RS), levou ao ministro Blairo Maggi as
principais demandas do Rio Grande do…
29/11/2016 - Educação
A estudante Taíne De Conto é a
representante do Rio Grande do Sul na fase final do Concurso de Redação do
Senado, no Projeto Jovem Senador. A gaúcha é aluna da Escola Estadual de Ensino
Médio 10 de Setembro, de…
29/11/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia
lamentou os atos de vandalismo provocados por manifestantes na tarde desta
terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional e na Esplanada dos
Ministérios. Carros foram queimados e tombados, o Museu Nacional foi pichado e
os…
29/11/2016 - Geral
A tragédia que abalou o
mundo ao deixar 71 mortos, entre jogadores, comissão técnica e dirigentes da
Chapecoense, jornalistas, piloto e comissários, na queda do avião que viajava
da…
29/11/2016 - Geral
Em discurso na tribuna nesta
terça-feira (29), a senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que usa menos de 30%
da verba de gabinete. O pronunciamento ocorreu durante votação em primeiro
turno da PEC 55, que fixa teto para os gastos públicos.…
24/11/2016
24/11/2016 - Economia
Ao comentar o decreto de estado de calamidade financeira do
Rio Grande do Sul na tribuna, nesta terça-feira (22), a senadora Ana Amélia
(PP-RS) disse que a decisão tomada pelo atual governador, José Ivo Sartori
(PMDB), é o resultado…
24/11/2016 - Geral
O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.…
24/11/2016 - Geral
O site Ranking Políticos entregou nesta quinta-feira (24), em Brasília, a
premiação aos parlamentares avaliados como “melhores congressistas” em seus
respectivos Estados. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi avaliada a melhor
congressista do Rio Grande do Sul.
A…
24/11/2016 - Geral
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), regras mais duras para punir quem comete crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para criar o…
24/11/2016 - Agricultura
Agrotóxicos contrabandeados, que em 2005 representavam 7% do total comercializado no país, hoje já superam 20% do mercado. O baixo risco e o alto lucro da atividade explicam esse crescimento, como mostraram especialistas que participaram de debate sobre o tema,…
24/11/2016 - Geral
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, alertou para o risco de agravamento da crise na área de segurança pública, quadro que relaciona com a fragilidade das fronteiras nacionais, por onde armas e drogas chegam ao país. Ele citou a grave…
24/11/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) reafirmou sua posição contra o
projeto de lei (PLS 280/2016) que trata do abuso de autoridade. A matéria está
prevista para ser votada no…
24/11/2016 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) assinou a PEC que está sendo
apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES) para reduzir pela metade o salário
dos senadores. Além disso, a parlamentar declarou que também defende a redução
da cota parlamentar…
10/11/2016
10/11/2016 - Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a fixação de um teto das despesas primárias da União para o período de 20 anos. De iniciativa do Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição…
10/11/2016 - Geral
Os senadores aprovaram em primeiro turno nesta quarta-feira (9),
com 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC)36/2016, que acaba com as coligações
partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma…
10/11/2016 - Agricultura
A relação comercial Brasil-Estados Unidos após a eleição de
Donald Trump será discutida na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida pela senadora Ana Amélia
(PP-RS). A sugestão para o debate partiu
do senador Roberto Muniz (PP-BA), na reunião…
10/11/2016 - Educação
Cumprindo agenda em Brasília, os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foram recebidos no Senado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Na terça-feira (08), acompanhado do pró-reitor de Pesquisa, Luís Lamb,…
10/11/2016 - Relações Exteriores
A iniciativa do governo do Paraguai de atrair empresas
brasileiras para o seu território foi o principal tema de debate na reunião
deste quinta-feira (10) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(CRE), quando foi aprovada a indicação do diplomata Carlos Alberto Simas para…
26/10/2016
26/10/2016 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ana Amélia criticou os parlamentares que insistem na "cantilena do golpe" quando…
10/10/2016
10/10/2016 - Economia
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal”, disse nesta segunda-feira (10) em Plenário a senadora Ana Amélia (PP-RS), ao defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos e que está em votação na Câmara dos Deputados.Ela atribuiu ao desequilíbrio das…
10/10/2016 - Geral
Projeto de lei de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS)
pretende redistribuir parte dos recursos arrecadados com o Seguro de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) para
estados e municípios. Atualmente estes…
10/10/2016 - Relações Exteriores
Embaixador da Turquia no Brasil, Huseyin DiriozA política internacional e a relação do Brasil com outros países foram temas de reuniões da senadora Ana Amélia (PP-RS) com diplomatas brasileiros e estrangeiros nesta segunda-feira. O embaixador da Turquia no…
04/10/2016
04/10/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) apontou nesta terça-feira (4) em Plenário a necessidade de amplas reformas para que o futuro do país não seja comprometido e os jovens não sejam prejudicados. Ela defendeu, especialmente, a fixação de limite de gastos públicos e…
04/10/2016 - Geral
Até o dia 15 de outubro o Senado recebe a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST0. A abertura da exposição aconteceu nesta terça-feira e contou com a presença da senadora Ana Amélia (PP-RS) à convite do presidente…
04/10/2016 - Economia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas…
02/08/2016
02/08/2016 - Economia
Em audiência
pública nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse
que nenhum direito dos trabalhadores será retirado na reforma trabalhista que o
governo vai propor. Na reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos…
01/07/2016
01/07/2016 - Economia
Foi publicada no Diário
Oficial desta sexta-feira (1º), a portaria 289 de 30 de junho de 2016, mantendo
a cota de US$ 300 para…
30/06/2016
30/06/2016 - Economia
A senadora Ana
Amélia (PP-RS) rebateu, nesta quinta-feira, críticas feitas por petistas ao
comparar o atual e o anterior governo. Para ela, a forma como colegas avaliam o
governo interino dá a entender que o Brasil, até maio…
30/06/2016 - Geral
Na tribuna, nesta quinta-feira (30), a senadora Ana Amélia
(PP-RS) lamentou que a advogada Janaína Paschoal, uma das responsáveis pela elaboração
da petição que fundamentou a abertura do processo de impeachment, tenha sido
agredida verbalmente, no dia anterior, no Aeroporto jk,…
30/06/2016 - Agricultura
Produtores rurais de Manga (MG) apontaram, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (30), uma possível conduta ideológica do governo na concessão, desapropriação de terras e demarcação de territórios quilombolas no município.Eles afirmaram que…
30/06/2016 - Geral
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta
quinta-feira a retomada dos trabalhos de três comissões especiais cujas
análises de projetos passam a ser prioridade na Casa. Com novas composições
reiniciam as atividades a Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto
Federativo e a Comissão Especial…
30/06/2016 - Educação
Pelo menos 12
milhões de pessoas se preparam ano a ano para disputar uma vaga no serviço
público, atraídas por bons salários e estabilidade. Medidas para garantir mais
transparência e impessoalidade nos concursos foram debatidas em audiência
pública realizada pela…
30/06/2016 - Geral
Terminaram nesta quarta-feira (29) as oitivas das
testemunhas de defesa e acusação na Comissão Processante do Impeachment. As
reuniões serão retomadas na próxima semana e a votação do relatório no
colegiado deverá ocorrer dia 4 de agosto.
Na avaliação da senadora Ana Amélia (PP-RS), integrante…
28/06/2016
28/06/2016 - Relações Exteriores
Em audiência no Ministério das Relações Exteriores, com o chanceler José Serra, na tarde desta terça-feira (28), a senadora Ana Amélia (PP-RS) renovou pedido para a manutenção da cota de compras nos free shops em US$ 300, pelo…
28/06/2016 - Economia
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (28) a atualização das
regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. O texto base foi aprovado na terça-feira passada (21), mas
foi submetido a um turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo.
Com 58 votos a favor –…
28/06/2016 - Geral
Foi realizado nesta
terça-feira (28), em Brasília, o 7º Fórum de Integração Jurídica. A senadora
Ana Amélia (PP-RS) participou da abertura do evento e destacou a importância do
debate de temas como desburocratização, simplificação de registros, combate à
corrupção e à lavagem de…
22/06/2016
22/06/2016 - Economia
Aprovada nessa terça-feira (21), no plenário, a Lei do
Supersimples contemplará também a produção de bebidas artesanais, como
microcervejarias, alambiques e vinícolas. A senadora Ana Amélia (PP-RS)
defendeu a inclusão dessas empresas pela importância econômica e social que têm para estados do Sul.Apenas no Rio Grande do…
22/06/2016 - Agricultura
Representantes da produção de arroz, trigo, tabaco e maçã do
Rio Grande do Sul estiveram reunidos com o ministro da Agricultura, senador
Blairo Maggi, em Brasília, nesta quarta-feira (22).
Entre as demandas, uma maior cobertura de seguros,
principalmente…
22/06/2016 - Geral
Em discurso na tribuna, nesta quarta-feira (22), a senadora
Ana Amélia (PP-RS) destacou que o cenário em nosso país continua “mostrando resquícios
de um processo de corrupção que nos envergonha muito”. A parlamentar lembrou o…
31/05/2016
31/05/2016 - Saúde
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória com ações de combate ao zika vírus, à dengue e à febre chikungunha. A MP 712/2016 autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados; permite dedução no…
31/05/2016 - Economia
O presidente
indicado para o Banco Central, economista Ilan Goldfajn, foi recebido nesta
terça-feira (31) pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
No encontro,
entre outros temas, a senadora Ana Amélia falou sobre a força do sistema cooperativista
do Rio Grande…
31/05/2016 - Geral
A União está autorizada a reincorporar rodovias federais que
haviam sido transferidas para estados e ao Distrito Federal. A medida foi
aprovada nesta terça-feira (31) pelos senadores e enviada à sanção
presidencial.
A Medida Provisória 708/15 determina…
31/05/2016 - Geral
A Comissão
Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vai atuar pela votação
de propostas em análise na Câmara e no Senado que aumentam a proteção às
mulheres, bem como as penas para os agressores. A cobrança foi reforçada pela…
31/05/2016 - Geral
A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. Além disso, transmitir imagens de estupro pela internet também…
25/05/2016
25/05/2016 - Economia
Ao fim de 17 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou
na madrugada desta quarta-feira (25) a nova meta fiscal para 2016, proposta
pelo governo interino de Michel Temer, prevendo deficit de R$ 170,5 bilhões.
Com isso, o Brasil deverá completar três…
25/05/2016 - Geral
Para evitar fraudes ou a ausência de inclusão de pessoas que
têm direito aos benefícios, a senadora Ana Amélia apresentou, no começo deste
ano, projeto de lei (PLS 5/2016) para ampliar a Lei de Acesso à Informação.
A iniciativa, explica…
25/05/2016 - Geral
O relator da
Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),
apresentou nesta terça-feira (25) proposta de cronograma de trabalho do
colegiado, mas a votação foi transferida para a próxima quinta-feira (2). O
presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu o prazo para…
25/05/2016 - Agricultura
Na próxima
quinta-feira (2), a partir das 8h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA) fará uma audiência pública interativa para debater a política de Seguro
Rural do país. O colegiado é presidido pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
Todas as comissões permanentes do Senado…
16/05/2016
16/05/2016 - Economia
Primeira mulher a ocupar
a presidência em 88 anos de história da Federação das Associações Comerciais e
de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), a empresária Simone Leite tomou
posse no cargo nesta segunda-feira (16). A…
04/05/2016
04/05/2016 - Economia
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que disciplina a aplicação de recursos das empresas de energia elétrica a programas de eficiência energética. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, sem vetos ao projeto que foi…
04/05/2016 - Geral
Foi lançada nesta quarta-feira (4), em Brasília, a Agenda
Legislativa e Projetos Prioritários 2016 do Sindicato da Habitação (Secovi). A
convite do presidente do Secovi-RS, Moacyr Schukster, a senadora Ana Amélia
participou da cerimônia na Câmara dos Deputados.
A iniciativa é inédita…
12/04/2016
Decisão do STF concedendo liminar para o RS na questão da dívida é abordada pela senadora na tribuna
12/04/2016 - Economia
“A crise federativa é grave”, alertou a senadora Ana Amélia (PP-RS), ao explicar que é latente o risco de quebra financeira da União, estados e municípios. Diante desse quadro, Ana Amélia destacou…
12/04/2016 - Geral
O Partido Progressista confirmou nesta terça-feira (12) a
saída do governo Dilma Rousseff e sinalizou com a entrega dos cargos. A posição
era defendida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que sempre teve atuação
independente e fez oposição ao…
12/04/2016 - Municípios
Os projetos de lei (PLC 117/2015 e PLC 114/2015) que criam,
respectivamente, varas da justiça federal em Ijuí e Gravataí foram aprovadas no
começo da noite desta terça-feira (12) pelo Senado. As duas matérias, relatadas
pela senadora Ana Amélia (PP-RS) seguem…
06/04/2016
06/04/2016 - Infraestrutura
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta
quarta-feira (6) projeto que assegura o mesmo tratamento tarifário para voos
domésticos e internacionais com origem e destino em cidades gêmeas
fronteiriças. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta (
06/04/2016 - Geral
Brasília, 6 de abril de 2016
Nota informativa
Sobre as decisões anunciadas nesta quarta-feira
pela presidência nacional do Partido Progressista, esclareço que mantenho meu
posicionamento pelo afastamento do PP do governo liderado pelo PT, com a…
06/04/2016 - Agricultura
Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do
Senado (CRA), a senadora Ana Amélia (PP-RS) leu no Plenário, nesta quarta-feira
(6), a nota divulgada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA) em defesa do impeachment…
06/04/2016 - Geral
Novas regras para a gestão dos fundos de pensão públicos foram aprovadas por unanimidade no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (6), e seguem para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que dificulta…
06/04/2016 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que números da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), apresentados nesta quarta-feira (6) em seminário na Câmara dos Deputados, revelam a gravidade do desemprego: em 2015, o setor fechou 416 mil vagas por causa da crise,…
06/04/2016 - Saúde
A Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que reduz de 40
horas para 30 horas semanais a jornada dos médicos peritos do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Emenda do relator, senador Waldemir Moka
(PMDB-MS),…
06/04/2016 - Geral
A Fecomércio-RS lançou na manhã desta quarta-feira (6), a Agenda
Legislativa 2016 para a bancada gaúcha no Congresso Nacional. A senadora Ana
Amélia (PP-RS) participou do café da manhã e reafirmou seu compromisso com o
setor em temas como a contrariedade à recriação da CPMF.
O…
06/04/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia divulgou nota nesta quarta-feira (6),
na qual reafirma sua posição favorável ao impeachment da Presidente da
República, Dilma Rousseff. A parlamentar também volta a cobrar que o
PP saia do governo do PT…
05/04/2016
05/04/2016 - Economia
Tão importante quanto o enfrentamento da crise política, é a busca por saídas para a crise econômica, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (5), ao lamentar o aumento do desemprego. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), feita pelo IBGE,…
05/04/2016 - Saúde
Em audiência
pública nesta terça-feira (5), pesquisadores que desenvolveram e trabalham com
a fosfoetanolamina sintética, substância
utilizada na “pílula do câncer”, apontaram possíveis falhas na metodologia das
avaliações feitas a pedido do governo. Os primeiros testes financiados pelos
Ministérios da Ciência, Tecnologia e…
31/03/2016
31/03/2016 - Geral
O ministro Mauro Vieira terá que esclarecer na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) as informações sobre o suposto plano secreto para garantir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva asilo na Itália caso seja decretada sua…
31/03/2016 - Agricultura
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL)
6459/13 que trata dos contratos de integração e estabelece
condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre
produtores integrados e integradores. A iniciativa é da senadora Ana Amélia
(PP-RS).
A matéria, que prevê regras…
31/03/2016 - Agricultura
O prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) acaba em 35 dias, mas ainda falta a inscrição de mais da metade dos cerca de 5,4 milhões de estabelecimentos rurais. Para dar mais tempo aos donos desses imóveis rurais, senadores da Comissão…
31/03/2016 - Economia
A pior consequência da política econômica
equivocada mantida pelo governo federal é o desemprego, afirmou a senadora Ana
Amélia (PP-RS) ao comentar a crise econômica que afeta todas as regiões do Brasil
Ela acredita ser essa uma das razões
por…
31/03/2016 - Geral
A senadora Ana
Amélia (PP-RS) fez um apelo, nesta quinta-feira (31), para que as mulheres se
candidatem às prefeituras e às câmaras municipais nas eleições de outubro.
Na sessão solene destinada ao lançamento da campanha
"Mulher na Política", do Tribunal Superior Eleitoral…
22/03/2016
22/03/2016 - Economia
No Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (22), o ministro
Nelson Barbosa apresentou a parlamentares medidas que podem aliviar as finanças
dos Estados exportadores. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do encontro,
uma vez que o Rio Grande do Sul é um dos…
22/03/2016 - Geral
No Plenário, nesta terça-feira (22), a senadora Ana Amélia
(PP-RS) afirmou que golpe é tentar anular o trabalho do juiz Sérgio Moro, ao
destacar a legitimidade do processo de impeachment.
A parlamentar disse que o rito do processo…
22/03/2016 - Economia
Em reunião da bancada federal gaúcha nesta segunda-feira (22),
na Câmara dos Deputados, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori,
pediu apoio dos parlamentares em relação a proposta do Ministério da Fazenda de
prolongar o prazo de pagamento dos…
22/03/2016 - Economia
Conversa entre o ex-presidente Lula e o líder do governo na
Câmara, José Guimarães (PT-CE), na qual discriminam o Rio Grande do Sul na
questão que envolve a dívida dos Estados com a União, foi mencionada em
Plenário, nesta…
10/03/2016
10/03/2016 - Infraestrutura
O secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, esteve em Brasília nesta quarta-feira (9), para entre outros temas tratar sobre a inclusão de novos trechos gaúchos no Plano de Concessões Federal.Em audiência no Ministério dos Transportes, acompanhado da assessora da…
10/03/2016 - Geral
A bancada feminina apresentou ao presidente Renan Calheiros 23 propostas consideradas prioritárias para votação neste ano. Essas matérias devem fazer parte da agenda expressa que o presidente está discutindo com os blocos partidários no Senado.O…
10/03/2016 - Geral
Em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta quinta-feira
(10), a senadora Ana Amélia (PP-RS) convocou a população a ir para as ruas
neste domingo, 13 de março, em defesa das instituições, da Operação Lava Jato,
do juiz…
10/03/2016 - Economia
Em aparte ao senador
Raimundo Lira (PMDB-PB), nesta quinta-feira (10), a senadora Ana Amélia (PP-RS)
apoiou o projeto de lei (PLS 85/2016) que altera o Código Penal e aumenta a
pena cominada ao crime de contrabando. A matéria está na Comissão de
Constituição…
10/03/2016 - Saúde
No Dia Mundial do Rim, Ana Amélia alerta para as dificuldades enfrentadas por doentes renaisCerca de 10 milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de disfunção renal, mais de 100…
10/03/2016 - Agricultura
Três projetos de lei que tratam do combate ao desperdício de
alimentos foram abordados, nesta quinta-feira (10), em audiência pública na
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida pela senadora Ana
Amélia (PP-RS). As três propostas tramitam em conjunto na…
10/03/2016 - Economia
O Brasil deverá adaptar-se à desaceleração da economia
chinesa, segundo recomendaram especialistas que participaram, nesta
quinta-feira (10), de audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os expositores admitiram as
dificuldades a serem enfrentadas…
26/02/2016
Lideranças dos três poderes e de entidades garantem mobilização em torno da dívida do RS com a União
26/02/2016 - Economia
Representantes
dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades de classe,
estiveram reunidos nesta sexta-feira (26), no Palácio Piratini, mobilizados em
relação à divida do Rio Grande do Sul com a União. A senadora…
26/02/2016 - Agricultura
A posse da nova diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) para o
período 2016-2020, que tem Carlos Joel da Silva na presidência, ocorreu nesta
sexta-feira (26), no Restaurante Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis
Brasil, em…
26/02/2016 - Economia
A entrega simbólica
da licença prévia (LP) concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) - com anuência do Ibama - para a fábrica de móveis Todeschini ocorreu
no fim da tarde desta sexta-feira (26). A…
26/02/2016 - Agricultura
Está na pauta da Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta terça-feira (1º),
o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015,
que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas.
Apresentado em conjunto pela senadora Ana Amélia (PP-RS)…
24/02/2016
24/02/2016 - Economia
A dívida dos
Estados com a União foi o tema da reunião-almoço dos senadores Ana Amélia (PP),
Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT) com o governador José Ivo Sartori (PMDB),
no começo da tarde,…
24/02/2016 - Economia
O maior medo do brasileiro hoje é perder o emprego, disse em Plenário a senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela mencionou pesquisa divulgada nesta quarta-feira (24) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), segundo a qual 53,7% dos entrevistados disseram temer ficar desempregados com…
24/02/2016 - Educação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) três emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei (PLS 437/2012) do senador José Agripino (DEM-RN) que regulamenta a criação e organização de empresas juniores e seu funcionamento…
24/02/2016 - Geral
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que regulamenta contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos. A regra vai abranger cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures.A…
24/02/2016 - Geral
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. Uma emenda incorporada ao texto determina pena de um…
24/02/2016 - Geral
O ministro
da Integração Nacional, Gilberto Occhi, confirmou, nesta quarta-feira (24), que
participará da inauguração da Barragem Maria Ulguim, em Camaquã, em data a ser
definida. O convite foi entregue pelo prefeito, João Carlos Machado, em
audiência organizada pela senadora Ana…
24/02/2016 - Agricultura
As diretorias da Frente Parlamentar do Cooperativismo
(Frencoop) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, para discutir as estratégias e os pleitos prioritários do
setor para este início de ano legislativo. O encontro…
18/02/2016
18/02/2016 - Economia
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
realizará audiência pública para tratar de acordos comerciais com outros
países. O requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) foi aprovado na sessão
desta quinta-feira (18).
A audiência, em data a ser definida,…
18/02/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual um réu condenado na segunda instância da Justiça pode começar a cumprir pena de prisão, mesmo que esteja recorrendo aos tribunais superiores.…
18/02/2016 - Agricultura
Há armas disponíveis na batalha contra o Aedes aegypti, mas
investir em mais pesquisa para ganhar a luta é essencial. Essas são algumas das
conclusões apresentadas por especialistas e senadores durante audiência pública
promovida nesta…
17/02/2016
17/02/2016 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o governo federal pune o trabalhador ao não corrigir a tabela do Imposto de Renda pela inflação que, conforme lembrou, já passou os 10%. O aumento da inflação e a consequente correção salarial fazem…
17/02/2016 - Geral
A Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de
Lei do Senado (PLS) 484/2013, que permite a importação de material
biológico humano para ensino e pesquisa. Hoje, a…
17/02/2016 - Economia
O Senado aprovou
em segundo turno, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC)128/2015,
que impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros
para a União, estados, municípios e…
17/02/2016 - Economia
Em encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa,
nesta quarta-feira (17) foi defendida a aprovação do projeto para aperfeiçoar o
programa Super Simples. A senadora Ana Amélia (PP-RS), 2ª vice-presidente da
Frente, participou da…
17/02/2016 - Geral
Foi adiada a votação do PLC 133/15, que regulamenta os
contratos de parceria entre salões de beleza e cabeleireiros, pedicures,
manicures, maquiadores, depiladores, esteticistas e barbeiros, na Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Já aprovado na Câmara…
11/02/2016
11/02/2016 - Economia
Em reunião na Receita Federal, na tarde desta quinta-feira (11), a
senadora Ana Amélia (PP-RS) e o deputado estadual Frederico Antunes (PP) receberam
a informação de que o processo envolvendo o sistema eletrônico ligado à lei…
11/02/2016 - Agricultura
A audiência pública que será promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) no próximo dia 19, em Alegrete, foi o tema da reunião no gabinete da senadora Ana Amélia (PP-RS) na tarde desta quinta-feira. Participaram…
11/02/2016 - Educação
Em audiência na tarde
desta quinta-feira (11) no Ministério da Educação, a senadora Ana Amélia
(PP-RS) e o deputado estadual Frederico Antunes (PP) receberam a confirmação de
que a aula…
11/02/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o tema deste ano da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): “Casa comum, nossa responsabilidade”.A ideia, disse a senadora, é conscientizar todos sobre a importância de melhorias em políticas…
04/02/2016
04/02/2016 - Saúde
Nesta quinta-feira,
4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a senadora Ana Amélia
(PP-RS) destacou projetos e relatorias de sua responsabilidade para melhorar e
agilizar o tratamento de pacientes de câncer. A saúde, ressaltou a parlamentar,
está entre as prioridades…
04/02/2016 - Agricultura
A ampliação da produção agropecuária brasileira está diretamente ligada a investimentos em tecnologia, afirmou nesta quinta-feira (4) o sociólogo Zander Navarro, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre as…
04/02/2016 - Agricultura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, serão convidados a apresentar aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) as diretrizes e…
04/02/2016 - Economia
No primeiro discurso na tribuna em 2016, a senadora Ana
Amélia (PP-RS) reafirmou sua posição contra a recriação da CPMF, proposta pelo
governo federal. A parlamentar destacou que em vez de aumentar impostos, a
União deveria criar um ambiente mais favorável para os empreendedores para…
29/01/2016
29/01/2016 - Economia
Projeto apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) exige que as operações de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com entidades estrangeiras de direito público sejam autorizadas pelo Senado. A proposta (PRS 2/2014) está em…
29/01/2016 - Geral
Está sendo analisado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6579/13, que torna mais rígida a lei atual sobre a saída temporária da penitenciária para presos que cumprem a prisão no regime semiaberto. A iniciativa é da senadora Ana Amélia (PP-RS) e…
29/01/2016 - Agricultura
Em Porto Alegre, nesta sexta-feira, a senadora Ana Amélia
(PP-RS) conversou com o assessor do estado de Indiana, nos Estados Unidos,
Diego Morales, que trabalha junto ao governador Mike Pence. Morales relevou…
21/01/2016
21/01/2016 - Economia
Com a confirmação do índice de inflação de 2015 em 10,67%, aumentou
a defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda (IR). Conforme dados
divulgados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco
Nacional), a diferença chega a 72,2%,…
14/01/2016
14/01/2016 - Economia
Será votado este ano no Senado o projeto (SCD 24/2015), de
autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que prorroga até 31 de dezembro de 2022
a obrigação das distribuidoras de energia elétrica de aplicar, no mínimo, 0,5%
da receita operacional líquida em programas…
11/01/2016
11/01/2016 - Economia
Projeto apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) exige
que as operações de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) com entidades estrangeiras de direito público terão
de ser autorizadas pelo Senado.…
16/12/2015
16/12/2015 - Saúde
O Ministério da
Saúde já mobilizou mais de 300 mil agentes de combate a endemias e de saúde
comunitária para que possam ir "de casa em casa", como disse o
ministro Marcelo Castro, exterminando os criadouros do mosquito da dengue em
todo…
16/12/2015 - Saúde
O controle do consumo de bebidas açucaradas prontas foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A reunião foi realizada para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2015, do senador José Medeiros (PPS-MT), segundo o…
16/12/2015 - Economia
Os três senadores gaúchos apresentaram emenda à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 154/2015, com intenção de aumentar os recursos destinados
ao Rio Grande do Sul na divisão do fundo a ser criado com o dinheiro
repatriado. Na terça-feira (15), o…
10/12/2015
10/12/2015 - Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado
aprovou, nesta quinta-feira (10), requerimentos para realização do ciclo de
debates em Alegrete, no dia 19 de fevereiro, e em Não-Me-Toque, no dia 11 de
março. As audiências foram propostas…
10/12/2015 - Relações Exteriores
O Embaixador João Carlos Souza-Gomes, do Itamaraty, informou à senadora Ana Amélia (PP-RS) que fará contato com a Casa Civil para que a Presidência da República promulgue o acordo permitindo…
10/12/2015 - Geral
senadora Ana Amélia (PP-RS) terá compromissos em Carlos
Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves nesta sexta-feira (11). O roteiro começa
pela manhã e termina somente no final da noite.
Em Carlos Barbosa, entre outros compromissos, a parlamentar
será palestrante no 15º…
10/12/2015 - Economia
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 155/2015) apresentada
nesta semana pela senadora Ana Amélia (PP-RS) tem o objetivo de possibilitar
que Estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as
alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta…
10/12/2015 - Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou,
nesta quinta-feira (10), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS)
252/2011 que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e
Biocombustíveis (Promicro). Presidente da CRA, a senadora Ana Amélia (PP-RS)
foi a relatora…
10/12/2015 - Saúde
A senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que a polícia do
Distrito Federal prendeu criminosos suspeitos de produzirem e comercializarem,
no Brasil e no exterior, falsificações da fosfoetanolamina sintética, a pílula
do câncer. Segundo Ana Amélia, os bandidos…
10/12/2015 - Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
apresentará um projeto de lei para instituir a Política Nacional de Defesa
Agropecuária, com o objetivo de modernizar práticas e regulamentar normas sobre
o controle sanitário. A proposta, que está em fase de elaboração, é um…
09/12/2015
09/12/2015 - Economia
Na tribuna do Senado, nesta terça-feira (8), a senadora Ana Amélia (PP-RS) enfatizou que a
crise econômica que o Brasil atravessa recai de maneira mais cruel sobre os
pobres. A parlamentar gaúcha também pediu compensação aos estados pelas desonerações
relacionadas…
09/12/2015 - Geral
A liberação de recursos para a obra do Centro de Eventos de
Porto Alegre foi tratada em reunião com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves, nesta quarta-feira (9). Estiveram presentes a senadora Ana Amélia
(PP-RS), o coordenador…
09/12/2015 - Geral
Na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (9), a senadora Ana
Amélia (PP-RS) enfatizou que a análise do processo de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff não é golpe. A parlamentar gaúcha lembrou que aqueles
que hoje classificam como golpista o processo sob…
09/12/2015 - Geral
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a inclusão do nome do político Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria (PLC 67/2014). Também chamado de Livro de Aço, o Livro dos Heróis da Pátria fica exposto no Panteão da…
09/12/2015 - Economia
Encontro organizado pela Câmara Americana de Comércio
Brasil-Estados Unidos (Amcham), com a delegação da missão de saúde da Seção
Americana do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, teve a participação da
senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta quarta-feira (9).
No encontro com lideranças empresariais e representantes de
entidades,…
09/12/2015 - Saúde
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 86/2014, que institui a Semana Nacional de
Prevenção do Câncer Bucal. A matéria agora segue para sanção presidencial. A
senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a autora…
04/12/2015
04/12/2015 - Saúde
A senadora Ana Amélia
recebeu, nesta sexta-feira (4), a informação de que a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) criou farmacopeia específica para produtos
fitoterápicos. A farmacopeia é um conjunto de informações técnicas onde são
estabelecidos, entre outros, os requisitos mínimos de qualidade para os
produtos.…
04/12/2015 - Economia
Em encontro com líderes empresariais, nesta sexta-feira (4),
em Porto Alegre, a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou que a crise atual é grave,
mas o país é maior e irá superá-la. A parlamentar participou de evento
promovido pelo Grupo Lide Rio Grande…
04/12/2015 - Municípios
O Partido Progressista realizou encontro, nesta sexta-feira
(4), em Santa Maria. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da mobilização,
que também teve a presença do presidente do PP/RS, Celso Bernardi.
Durante o encontro, a senadora destacou a situação política
e econômica, ressaltando que a crise é…
04/12/2015 - Municípios
Progressistas lotaram a Câmara de Vereadores de Santana do Livramento, nesta sexta-feira (4), em mobilização que teve a participação da senadora Ana Amélia (PP-RS), do presidente do PP/RS, Celso Bernardi, deputados e lideranças municipais e regionais.Durante o…
30/11/2015
30/11/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) classificou de dramática,
nesta segunda-feira (30), a decisão do governo de cortar mais R$ 10 bilhões do
Orçamento deste ano, mesmo que isso seja apenas uma manobra para forçar o
Congresso Nacional a aprovar logo…
30/11/2015 - Geral
Estudo da Associação Nacional dos Médicos Peritos da
Previdência Social mostra que o governo teria uma economia de R$ 52 bilhões por
ano, caso as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fossem
mais eficientes. Os dados foram…
11/11/2015
11/11/2015 - Economia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo,
proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prorroga para até 31 de dezembro de
2022 a obrigação que as…
11/11/2015 - Geral
No Plenário, nesta quarta-feira (11), a senadora Ana Amélia
(PP-RS) criticou a fragilidade e a agressividade do governo em relação à manifestação
dos caminhoneiros. Pela manhã, o governo publicou no Diário Oficial da União a
medida provisória que endurece…
11/11/2015 - Municípios
Dois municípios administrados por prefeitos progressistas
estiveram entre os principais agraciados do Prêmio Gestor Público, promovido
pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul: Santo Antônio
da Patrulha e Bento Gonçalves. As condecorações foram mencionadas pela senadora
Ana…
11/11/2015 - Educação
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2012, de autoria do senador…
11/11/2015 - Geral
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o
projeto de lei de conversão (PLV) 21/2015, oriundo da Medida Provisória 684/15,
que adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor das novas regras sobre
parcerias voluntárias entre organizações da…
27/10/2015
27/10/2015 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou da Petrobras a renovação do contrato temporário de fornecimento de nafta, matéria-prima usada pelas indústrias de todos os polos petroquímicos do país, incluindo o de Triunfo, no Rio Grande do Sul.A senadora informou hoje…
27/10/2015 - Saúde
Na tribuna, nesta terça-feira (27), a senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou
do Ministério da Saúde a finalização do relatório sobre o registro de novos e
mais modernos remédios que poderão ser usados no tratamento da psoríase, doença…
27/10/2015 - Economia
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do PLC 125/2015,
que aumenta os limites para opção pelo Supersimples, afirmou que
o projeto terá que retornar à Câmara devido a modificações no texto aprovado
pelos deputados.
Em sessão temática realizada nesta terça-feira (27) para
discussão…
27/10/2015 - Saúde
Sessão especial da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, nesta terça-feira (27), homenageou o Outubro Rosa. O tema do
encontro foi "Prevenção, cura e reconstrução mamária: um direito que não
pode ser violado”.A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi relatora…
27/10/2015 - Educação
O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (27) o debate sobre a regulamentação dos jogos de azar, considerando a possibilidade de vinculação dos impostos arrecadados ao financiamento da educação pública. Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura…
20/10/2015
20/10/2015 - Geral
Foi aberta na manhã
desta terça-feira (20) no Senado, no Auditório Petrônio
Portella, a 8ª Semana de Valorização da Primeira Infância, Cultura e Paz. A
nova edição do evento vai se concentrar na análise da epigenética e do
desenvolvimento infantil. Ou seja,…
20/10/2015 - Geral
Em encontro com a Bancada Gaúcha, o ministro interino da
Integração Nacional, Carlos Vieira, e o secretário nacional da Defesa Civil,
general Adriano Pereira Júnior, garantiram, nesta terça-feira (20), em
Brasília, que há recursos…
20/10/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou sua preocupação, nesta terça-feira (20), com a perda de 572 mil empregos de janeiro a agosto deste ano no país.— O pior é que as perspectivas não são…
16/10/2015
16/10/2015 - Geral
Auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal pediram nesta sexta-feira (16), em Foz do Iguaçu, apoio da senadora Ana Amélia para aprovação e rejeição de emendas à Medida Provisória (MP) 693/2015. A parlamentar gaúcha esteve no município…
16/10/2015 - Geral
O Coordenador Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, José Carlos Araújo, apresentou nesta sexta-feira (16), durante seminário em Foz do Iguaçu, a fase final da regulamentação da lei que estabelece os critérios para a instalação de lojas francas em 26…
16/10/2015 - Economia
O adiamento do
corte de três mil cargos comissionados, por parte do governo federal, foi criticado pela
senadora Ana Amélia (PP-RS). O anúncio havia ocorrido há menos de 15 dias e
fazia parte…
15/10/2015
15/10/2015 - Educação
Em discurso na tribuna e em postagem nas redes sociais,
nesta terça-feira (15), a senadora Ana Amélia (PP-RS) homenageou os professores
pelo seu dia. A parlamentar destacou o papel dos profissionais na educação e na
formação dos cidadãos.
— O Brasil será…
15/10/2015 - Geral
Sete comissões permanentes das quais a senadora Ana Amélia (PP-RS) faz parte, entre elas a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida pela parlamentar gaúcha (foto), escolheram nesta semana as emendas ao
Projeto de Lei Orçamentária 2016 (PLN 7/2015). As emendas agora vão para a…
15/10/2015 - Agricultura
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) contabiliza hoje quase
240 milhões de hectares inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os
técnicos do Ministério acreditam que, até o dia 5 de maio de 2016, prazo final
para inscrição, esse número chegará muito perto…
15/10/2015 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) relatou que, de quarta-feira (14) até a madrugada de quinta-feira (15), os temporais no Rio Grande do Sul mataram três pessoas e deixaram dez feridos. Segundo a senadora, mais chuvas com ventos fortes…
15/10/2015 - Saúde
Odontólogos de todo o país estiveram reunidos com a senadora
Ana Amélia (PP-RS), nesta quinta-feira (15), quando a parlamentar confirmou seu
apoio à aprovação em plenário do PLC 34/2013. O projeto determina que a
assistência odontológica aos pacientes internados em UTIs…
15/10/2015 - Economia
Ao comentar
declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que sem CPMF há risco em
relação ao futuro do seguro-desemprego e do abono salarial, a senadora Ana
Amélia disse que o governo não pode ameaçar…
14/10/2015
14/10/2015 - Economia
Na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (14), a senadora
Ana Amélia (PP-RS) cobrou alterações na MP 690/2015, que aumenta o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a produção de vinhos e
espumantes brasileiros. A MP…
14/10/2015 - Geral
A necessidade de uma maior presença feminina nas casas legislativas é um dos pontos citados na Carta de Brasília. O documento é o resultado do encontro Pacto Federativo pelos Direitos das Mulheres, que reuniu, nesta quarta-feira (14), no Congresso Nacional, senadoras, deputadas federais,…
14/10/2015 - Economia
Foi lançada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Renovável, que tem a senadora Ana Amélia (PP-RS) na vice-presidência e o deputado federal Beto Rosado (PP-RN)…
14/10/2015 - Geral
Uma nova página na internet pretende colaborar na
localização e resgate de crianças e adolescentes desaparecidos no país. O site www.criancasdesaparecidas.org ,
desenvolvido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), foi lançado durante
audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e…
14/10/2015 - Saúde
As cotas para pessoas com deficiência ingressarem no serviço
público estão sendo utilizadas, numa espécie de "jeitinho", por quem
tem problemas considerados leves demais. Com isso, saem prejudicados aqueles
que realmente enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho em
razão de sua…
06/10/2015
06/10/2015 - Relações Exteriores
A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou nesta terça-feira (6) do governo brasileiro alguma medida em favor dos comerciantes gaúchos estabelecidos na fronteira com o Uruguai, que poderão não conseguir vender seus produtos para os moradores do país vizinho.Ela explicou que, com o…
06/10/2015 - Economia
Sessão na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6), celebrou
o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A senadora Ana Amélia, 2ª vice-presidente
da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, participou da cerimônia
e reafirmou seu apoio…
06/10/2015 - Educação
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na manhã desta
terça-feira (6), foi aprovado
requerimento apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) convidando o ministro
da Educação, Aloizio Mercadante, a falar sobre os programas do governo federal
na área e os…
06/10/2015 - Saúde
Representantes de Santas Casas e hospitais filantrópicos e
parlamentares que defendem o setor participaram, nesta terça-feira (6), de audiência
com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Luciano Coutinho. Realizada por iniciativa da senadora Ana…
06/10/2015 - Geral
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), o PLS 231/2015, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regular a participação de menores em…
06/10/2015 - Saúde
A exposição Sempre Mulher, que integra o calendário de
atividades da campanha Outubro Rosa contra o Câncer de Mama 2015, foi inaugurada
nesta terça-feira (6) no Espaço Galeria do Senado. A mostra retrata 12 mulheres da Associação
de…
06/10/2015 - Relações Exteriores
Comitiva de parlamentares japoneses, liderados pelo
vice-presidente da Casa dos Conselheiros, senador Azuma Koshiishi, esteve nesta
terça-feira (6) no Senado Federal. Eles foram recebidos pelos senadores Ana
Amélia (PP-RS), Jorge Viana (PT-AC), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Hélio José
(PSD-DF) e o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em 2015,…
30/09/2015
30/09/2015 - Geral
Auditores fiscais de todo o país participaram nesta
quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da audiência pública
onde foi cobrada a aprovação da PEC 186/2007, que garante autonomia às
administrações tributárias federal, estadual e municipal para atuar contra a
sonegação.…
30/09/2015 - Municípios
Em reunião com
o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta quarta-feira (30), a senadora
Ana Amélia (PP-RS) reforçou as solicitações apresentadas pelo prefeito de Santa
Cruz do Sul, Telmo Kirst, referentes a obras de habitação e infraestrutura no
município.…
30/09/2015 - Saúde
O serviço de
hemodiálise (a limpeza do sangue por aparelhos, quando os rins não funcionam)
vive um colapso no Brasil, segundo denunciaram os participantes de audiência
pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH) e Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira…
30/09/2015 - Saúde
Com o Congresso iluminado de rosa, foi aberta nesta
quarta-feira (30) a campanha Outubro Rosa. O movimento, que teve início nos
anos 1990, nos Estados Unidos, ilumina prédios públicos e monumentos para
alertar sobre a importância da prevenção e da detecção precoce…
30/09/2015 - Economia
Foi lançada oficialmente, nesta quarta-feira (30), a Frente
Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da
Mobilidade. O grupo parlamentar será presidido pelo deputado federal Herculano Passos
(PSD-SP) e terá a senadora Ana Amélia (PP-RS) como vice-presidente.
Mais…
30/09/2015 - Geral
A criação da Vara da Justiça Federal em Ijuí foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (30). O relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei (PLC 117/2015), de autoria do…
29/09/2015
29/09/2015 - Economia
A senadora Ana
Amélia (PP-RS) considerou alarmante e preocupante o fato de o desemprego ter
chegado a 8,6%, como anunciou nesta terça-feira o IBGE. É o mais alto índice
desde 2012 e a sétima elevação, o que mostra a necessidade de…
29/09/2015 - Geral
Condutores do transporte escolar estiveram no Senado nesta
terça-feira (29) para manifestar sua posição contra a padronização da frota e
pedir o apoio dos senadores para evitar que entre em vigor a nova resolução do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga…
29/09/2015 - Educação
Em reunião com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro,
nesta terça-feira (29), parlamentares da bancada gaúcha receberam a confirmação
de que o MEC irá regularizar os pagamentos atrasados do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) às universidades comunitárias. A senadora Ana…
29/09/2015 - Saúde
Nesta quarta-feira (30), na Rampa do Congresso
Nacional, ocorre o acendimento da iluminação rosa dos monumentos e edifícios públicos
de Brasília, marcando o início da Campanha Outubro Rosa contra o Câncer de
Mama. A campanha tem o objetivo de chamar a atenção…
29/09/2015 - Saúde
As doenças cardiovasculares são consideradas a primeira
causa de mortes no país. O dado foi destacado nesta terça-feira (29), no 1º
Fórum sobre as Doenças Cardiovasculares no Brasil – Siga Seu Coração,
iniciativa do Instituto Lado a Lado pela Vida.
Participante da…
23/09/2015
23/09/2015 - Geral
Na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (23), a senadora
Ana Amélia (PP-RS) alertou que em vez de enviar o projeto de recriação da CPMF,
o governo deveria priorizar a eficiência na administração federal. A proposta
de emenda à Constituição que…
23/09/2015 - Agricultura
A Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA)
e o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe) promoveram nesta
quarta-feira (23) a solenidade para entrega da Comenda Café Filho e o Título de
Amigo do Pescador. A senadora Ana…
23/09/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu, nesta quarta-feira
(23), a necessidade de renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
O Estado atualmente compromete 13% da receita corrente líquida para o parcelamento
do débito, o…
09/09/2015
09/09/2015 - Saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em votação final, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde ampliar periodicamente o rol de exames feitos em recém-nascidos para detectar doenças. O mais conhecido desses exames, obrigatório em todo o país…
09/09/2015 - Geral
Em audiência
pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (9),
a senadora Ana Amélia (PP-RS) cumprimentou o juiz Sérgio Moro pela atuação na
Operação Lava-Jato e pelo combate à corrupção no País. O magistrado foi um dos
convidados…
09/09/2015 - Geral
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta
quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que torna mais célere
a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho.
Estatísticas indicam que, de cada cem trabalhadores que ganham a…
09/09/2015 - Economia
Em vez de aumentar impostos, o governo precisa mostrar que está cortando a
gastança. A afirmação foi feita pela senadora Ana Amélia (PP-RS), nesta
quarta-feira (9), na tribuna do Senado. A parlamentar gaúcha enfatizou que a
sociedade não suporta…
01/09/2015
01/09/2015 - Economia
O Projeto de Lei do Senado (PLS 561/2015) apresentado pelos senadores Ana Amélia (PP-RS), Lasier Martins (PDT-RS) e Paulo Paim (PT-RS) propõe a renegociação das dívidas de Estados e municípios com o governo federal. A proposta,…
01/09/2015 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou nesta terça-feira (1º) que, ao
prever um déficit de R$ 30 bilhões em 2016, a proposta do Orçamento da União
para o ano que vem reflete a incompetência do governo federal. A situação é tão
complicada, observou a…
01/09/2015 - Saúde
A diferença nos preços cobrados nos Estados pelo mesmo medicamento para a fibrose cística, na aquisição pelos governos estaduais, foi denunciada durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A diferença paga pelas secretarias de saúde chega a mais…
01/09/2015 - Agricultura
Temas importantes para a agricultura e a pecuária
brasileiras foram abordados na reunião, nesta terça-feira (1º), da Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA) com a ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Kátia Abreu. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária (CRA)…
01/09/2015 - Municípios
Foi reinstalada nesta terça-feira (1º) a Frente Parlamentar
em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, que será
presidida pelo deputado Valdir Colato (PMDB-SC). A senadora Ana Amélia (PP-RS)
participou…
31/08/2015
31/08/2015 - Economia
A PEC 4/2015, de autoria
da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovada por unanimidade na semana passada pelo
Senado, foi destacada nesta segunda-feira (31) em editorial do jornal O Estado
de S.Paulo. Na publicação, o jornal destaca que “o objetivo imediato…
31/08/2015 - Geral
A direção
do Grupo Record no Rio Grande do Sul reuniu nesta segunda-feira (31) os
parlamentares da bancada federal gaúcha em reunião-almoço para debater
alternativas para a crise no Estado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou
do encontro…
31/08/2015 - Geral
O
programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, apresentado pelos jornalistas Taline
Oppitz e Juremir Machado, contou nesta segunda-feira (31) com a presença da
senadora Ana Amélia (PP-RS).
O
principal tema abordado pela parlamentar foi a PEC…
31/08/2015 - Geral
O programa SBT Rio Grande, nesta segunda-feira (31), teve a
participação da senadora Ana Amélia (PP-RS). Na entrevista conduzida por Marcelo
Chemale, a parlamentar gaúcha abordou temas importantes para o Rio Grande do
Sul…
31/08/2015 - Geral
Em
evento alusivo ao Mês do Advogado, na Casa da TV Pampa, nesta segunda-feira
(31), promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a senadora Ana
Amélia (PP-RS) foi homenageada pelos serviços em defesa do…
28/08/2015
28/08/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez, nesta sexta-feira (28), duras críticas à proposta do governo de criar um novo imposto nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em discurso no Plenário, ela disse que o Brasil precisa na verdade é de…
28/08/2015 - Geral
A resolução do Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a
concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa
causa foi publicada na edição
desta sexta-feira(28) do Diário
Oficial da União. O benefício pago será de…
28/08/2015 - Municípios
O exemplo
dado pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, do PP, para
enfrentamento da crise, foi exaltado pela senadora Ana Amélia, sua
correligionária, durante pronunciamento na tribuna do Senado nesta sexta-feira
(28). O chefe do Executivo decidiu…
28/08/2015 - Agricultura
O projeto “Energia – A Qualidade que o Brasil Precisa”,
desenvolvido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi apresentado
nesta quinta-feira (27) ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A
senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do…
26/08/2015
26/08/2015 - Geral
Na reunião do Partido Progressista (PP), nesta terça-feira, a
senadora Ana Amélia falou sobre as ações desenvolvidas pela Fundação Milton
Campos (FMC) desde que assumiu a presidência da instituição, em maio de 2013. O
trabalho realizado pela parlamentar foi…
26/08/2015 - Infraestrutura
A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo aprovou nesta quarta-feira (26), com apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS) em caráter terminativo, o projeto de lei do Senado (PLS) 508/2015, que dispõe sobre o prazo de apoio da…
26/08/2015 - Agricultura
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou
nesta quarta-feira (26) que já foi identificado o responsável pelo vazamento das
investigações sobre desvios de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf),…
26/08/2015 - Economia
O Senado aprovou
nesta quarta-feira (26), por unanimidade, proposta de emenda à Constituição
(PEC) que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem
prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC 84/2015,
da…
25/08/2015
25/08/2015 - Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta
terça-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/15, de Romero Jucá
(PMDB-RR), que determina a obrigatoriedade de desenvolver ações de
fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único…
25/08/2015 - Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de Cristovam Buarque (PDT-DF) que obriga os beneficiários de bolsas de estudos em universidades federais a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica (PLS…
25/08/2015 - Esporte
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto (PLS 531/2011) de Zeze Perrella (PDT-MG) que exige a comprovação da contratação de seguro como condição para a participação de atletas e…
25/08/2015 - Municípios
A decisão do prefeito de Santa Cruz do Sul,
Telmo Kirst, que abriu mão do salário no começo do mandato, e de 13 secretários
municipais, de doar R$ 3 mil dos vencimentos para o município, como…
25/08/2015 - Geral
Comparações entre os momentos de crise política enfrentados
hoje e no último governo de Getúlio Vargas (1951-1954) marcaram, nesta
terça-feira (25), a sessão solene do Congresso Nacional em memória dos 61 anos
da morte de Vargas. O clamor foi…
25/08/2015 - Geral
O Exército Brasileiro comemorou o Dia do Soldado na manhã
desta terça-feira (25,) em cerimônia com desfile de tropas, no Quartel General
do Exército, no Setor Militar Urbano. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi uma das
autoridades a participar do evento, ao lado…
25/08/2015 - Municípios
Após reunião na Receita Federal, nesta terça-feira (25), a
senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a necessidade do Ministério da Integração
Nacional agilizar estudo que viabilize a inclusão de Porto Mauá, município
gaúcho na fronteira com a Argentina, entre as…
25/08/2015 - Economia
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral foi
reinstalada nesta terça-feira (25). O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) foi eleito
como novo coordenador da frente, formada por 185 deputados e 14 senadores e com
dez anos de existência. A senadora Ana Amélia
acompanhou…
21/08/2015
21/08/2015 - Infraestrutura
Em reunião com a bancada
gaúcha, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues apresentou na
manhã desta sexta-feira (21), na Fiergs, em Porto Alegre, o Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do trecho da Ferrovia
Norte-Sul entre Panorama (SP), Chapecó(SC)…
21/08/2015 - Economia
Em reunião-almoço com
lideranças do PP/RS, promovida pelo presidente Celso Bernardi, a senadora Ana
Amélia reafirmou sua posição contrária ao aumento de impostos proposto pelo governo
do…
21/08/2015 - Saúde
Em visita ao Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul,
em Porto Alegre, nesta sexta-feira (21), a senadora Ana Amélia (PP-RS) conheceu
alguns dos avanços tecnológicos em equipamentos e procedimentos utilizados nos
atendimentos da Instituição. A parlamentar gaúcha também recebeu…
19/08/2015
19/08/2015 - Geral
Cerca de 1,4 mil legisladores de todo o País lotaram o auditório
do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (19), e acompanharam a
participação da senadora Ana Amélia (PP-RS) na Marcha dos Vereadores 2015. O…
19/08/2015 - Geral
Por um Estado…
19/08/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a cobrar, na tribuna,
nesta quarta-feira (19), que o governo repita o procedimento de anos anteriores
e faça o adiantamento de parte do 13º salário de aposentados…
19/08/2015 - Geral
A senadora Ana Amélia
(PP-RS) renovou em discursos na tribuna, na terça (18) e na quarta-feira (19),
seu compromisso de votar pela derrubada do veto presidencial ao PLC 28/2015,
que prevê reajuste para servidores do Judiciário. Na segunda-feira (17), ao desembarcar…
19/08/2015 - Agricultura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e os
secretários do Mapa, apresentaram, nesta quarta-feira (19), à Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil, o balanço dos seis primeiros meses de
trabalho à frente da pasta. Presidente da Comissão…
19/08/2015 - Saúde
Alternativas às dificuldades financeiras das Santas Casas e hospitais filantrópicos serão debatidas em sessão temática do Senado no dia 2 de setembro. O agendamento foi solicitado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), após pedido dos representantes das instituições de saúde,…
18/08/2015
18/08/2015 - Geral
A Lei de Licitações precisa de adequações para permitir
maior agilidade na contratação de obras nos municípios. O alerta foi feito pela
senadora Ana Amélia (PP-RS), durante pronunciamento na tribuna nesta terça-feira
(18).A parlamentar gaúcha citou como exemplo Lagoa…
18/08/2015 - Economia
Ao comentar a grave
crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (19), na
tribuna, a senadora Ana Amélia voltou a defender a…
18/08/2015 - Saúde
Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, da
comunidade acadêmica e da sociedade civil estiveram reunidos, nesta terça-feira
(18), no 2º Fórum Nacional de Produtos para Saúde no Brasil. A senadora Ana
Amélia (PP-RS) participou do debate, no Interlegis, sobre os…
12/08/2015
12/08/2015 - Saúde
O Brasil é um dos países que mais demoram na autorização e
condução dos protocolos de pesquisas clínicas. O tempo para a liberação de uma
pesquisa no país…
12/08/2015 - Economia
O governo do Rio
Grande do Sul priorizou o pagamento do restante dos salários dos servidores
estaduais e, com isso, não quitou dívida do estado com a União. A decisão
resultou no bloqueio do governo federal em relação às contas…
12/08/2015 - Saúde
Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) defenderam a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de procedimento alternativo para melhorar a qualidade de vida dos cerca de 200 mil brasileiros com mais de 75 anos…
12/08/2015 - Geral
A Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, quarta-feira (12),
requerimento para realização de audiência pública sobre o direito à mobilidade
urbana e ao trabalho frente a inovações tecnológicas. O debate, por iniciativa da
senadora Ana Amélia (PP-RS),…
11/08/2015
11/08/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) sugeriu nesta terça-feira (11) que o governo mantenha a desoneração da folha de pagamento de vários setores por um ano e exija dos empregadores o compromisso de não demitirem os funcionários durante esse período. Já…
11/08/2015 - Geral
O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, rendeu
homenagens em Brasília, entre eles sessão solene na Câmara dos Deputados e
Almoço na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ambos os
eventos contaram…
11/08/2015 - Geral
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul,
Eugênio Couto Terra, esteve no gabinete da senadora Ana Amélia (PP-RS), nesta
terça-feira (11), para debater a PEC 15/2012. A proposta tem objetivo de que as
votações para as presidências dos Tribunais…
11/08/2015 - Economia
As dificuldades e demandas da indústria siderúrgica brasileira, além das
propostas legislativas prioritárias, foram apresentadas em reunião promovida na
noite desta terça-feira (11) pelo Instituto do Aço. A senadora Ana Amélia
participou do…
06/08/2015
06/08/2015 - Saúde
Cientistas,
médicos e pesquisadores brasileiros publicaram nesta quinta-feira (6), em
jornais como Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, carta aberta à presidente
da República, Dilma Rousseff, expressando a preocupação com o atraso na
pesquisa clínica…
06/08/2015 - Agricultura
A renegociação de dívidas contraídas pelos produtores rurais
poderá ser facilitada, se for transformado em lei o projeto (PLS 354/2014) da
senadora Ana Amélia (PP-RS). Aprovado nesta quinta-feira (6) na Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária (CRA),…
06/08/2015 - Economia
Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), a senadora Ana Amélia
(PP-RS) disse que o Senado precisa agir com cautela na avaliação da chamada
"pauta-bomba", que inclui projetos que elevam as despesas do governo.
A aprovação…
04/08/2015
04/08/2015 - Economia
O Dia
Internacional do Cooperativismo, comemorado no primeiro sábado de julho, e os
45 anos da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), foram temas de sessão
solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (4). A iniciativa foi da
senadora Ana Amélia (PP-RS) e…
04/08/2015 - Economia
Na tribuna, nesta
terça-feira (4), a senadora Ana Amélia (PP-RS) relatou a reclamação que recebeu
de caminhoneiros do Rio Grande do Sul em relação à portaria do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que…
04/08/2015 - Economia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) urgência para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 84/2015) que impede o governo federal de criar programas que gerem despesas para estados,…
04/08/2015 - Saúde
As dificuldades financeiras das Santas Casas serão debatidas em sessão
temática do Senado. A definição ocorreu nesta terça-feira (4), após
encontro entre lideranças de santas casas do Rio Grande do Sul e de outros
estados com o presidente do Senado, Renan…
04/08/2015 - Geral
O Senado instalou
nesta terça-feira (4) o conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito
Jornalístico. O colegiado será presidido pelo senador Cristovam Buarque
(PDT-DF), tendo como vice-presidente a senadora Ana Amélia (PP-RS).
A premiação foi criada em 2009…
04/08/2015 - Saúde
A abertura da 3ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso
Nacional foi realizada, nesta terça-feira (4), no Auditório Petrônio Portella,
no Senado Federal. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi mediadora do debate sobre
iniciativas inovadoras na regulação sanitária
O painel teve…
04/08/2015 - Geral
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo,
recebeu, nesta terça-feira (4), a senadora Ana Amélia (PP-RS) e a presidente da
Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-RS),
Letícia Batistela. Conforme…
04/08/2015 - Geral
O
adiantamento do pagamento de parte do décimo terceiro salário para aposentados
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já ocorrido em anos anteriores,
foi cobrado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) em discurso na tribuna nesta
terça-feira (4). Mais…
03/08/2015
03/08/2015 - Geral
O DataSenado, serviço da Secretaria de Transparência do
Senado Federal, realiza enquete para saber a opinião dos cidadãos sobre o
projeto (PLS 406/2014), que propõe a impressão dos votos na urna eletrônica para
permitir…
03/08/2015 - Economia
Ao comentar o parcelamento dos
salários dos servidores públicos e a crise financeira do Rio Grande do Sul, na
tribuna, nesta segunda-feira (3), a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse ser
contra o aumento de impostos e destacou…
30/07/2015
30/07/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) conversou, nesta quinta-feira (30), com o governador José Ivo Sartori e com o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, para tratar de questões relacionadas ao Pacto Federativo. A parlamentar…
30/07/2015 - Economia
Para permitir que os Estados parcelem a dívida com o governo federal relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou emendas a duas Medidas Provisórias. A iniciativa da parlamentar…
30/07/2015 - Economia
Após a confirmação do veto pela Presidência da República da
extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados, a
senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou a decisão do governo federal. A…
29/07/2015
29/07/2015 - Economia
Os 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Dia Internacional do Cooperativismo serão homenageados em
sessão solene do Congresso Nacional, na próxima terça-feira (4), às 10h. A iniciativa é do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado
Osmar Serraglio (PMDB-PR),…
13/07/2015
13/07/2015 - Educação
Em discurso na
tribuna nesta segunda-feira (13), a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o
Ministério da Educação precisa adotar critérios mais transparentes nos editais
que visam a ampliação do número de…
13/07/2015 - Economia
Com apoio do presidente da Comissão Especial de
Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a senadora Ana
Amélia (PP-RS) irá conversar com o relator da Medida Provisória (MP 677), Eunício
Oliveira (PMDB-CE), para incluir emenda que…
13/07/2015 - Saúde
Em debate sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), nesta
segunda-feira (13), na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), pacientes
diagnosticados com a doença relataram dificuldades de acesso aos tratamentos
pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e apontaram excessiva burocracia para
conseguirem…
09/07/2015
09/07/2015 - Agricultura
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em
assentamentos de reforma agrária no Paraná motivou audiência pública, nesta
quinta-feira (9), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Os
senadores conheceram as justificativas do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) para…
09/07/2015 - Geral
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, irá marcar para a próxima semana audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, para reforçar o pedido feito pela bancada gaúcha assegurando que serão repassados os R$…
09/07/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou nesta quinta-feira (11), em plenário, a rapidez com que as autoridades chinesas atuaram para conter a queda das bolsas de valores do país que, nas últimas semanas, chegou a aproximadamente 30%. Segundo a imprensa, o governo chinês…
08/07/2015
08/07/2015 - Saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aprimora as normas vigentes no Brasil sobre importação e registro de 'medicamentos órfãos'. A proposta, que vai permitir a importação por pessoa física de medicamentos para doenças raras não registrados no país,…
Ministério irá criar grupo para debater regras trabalhistas para o setor de Tecnologia da Informação
08/07/2015 - Economia
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira
(8), que irá criar um grupo para examinar a natureza da atividade de Tecnologia
da Informação, que é diferente das atividades econômicas e industriais do País
e,…
08/07/2015 - Economia
O secretário
da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, esteve nesta quarta-feira (8)
em Brasília para buscar apoio dos senadores gaúchos à tentativa do governo do
Estado em parcelar ou refinanciar o pagamento dos valores em atraso…
08/07/2015 - Saúde
O projeto de lei (PLS 17/2015) que regula o mercado de órteses
e próteses com normas mais rígidas para combater as fraudes no setor foi
defendido pela senadora Ana Amélia (PP-RS) em discurso na tribuna nesta
quarta-feira (8). A parlamentar é autora…
08/07/2015 - Agricultura
A medida que acaba com a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de
tratores e outras máquinas agrícolas foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pelo plenário do Senado. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária (CRA), a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou a…
08/07/2015 - Geral
A comissão
responsável pelo aprimoramento do pacto federativo debateu, nesta quarta-feira
(7), a criação da Política
Nacional de Desenvolvimento Regional. Coordenadora de finanças
municipais, a senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da audiência.
Para a economista Tânia Bacelar, uma das debatedoras convidadas,
o Brasil…
08/07/2015 - Agricultura
Em reunião
presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), na tarde desta quinta-feira (8), A
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o parecer do senador
Waldemir Moka (PMDB-MS), incorporando emendas que priorizam na Lei…
08/07/2015 - Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) Medida Provisória
672/2015, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o
período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da
inflação (INPC) e do Produto Interno…
07/07/2015
07/07/2015 - Geral
Anunciada em março, em meio aos protestos dos caminhoneiros
em todo o país, a prorrogação por 12 meses do vencimento de parcelas relativas
ao financiamento de caminhões foi agora regulamentada pelo Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nas últimas semanas,…
07/07/2015 - Infraestrutura
Lideranças das regiões serranas gaúcha e catarinense
estiveram nesta terça-feira (7) no Ministério dos Transportes para pedir ao
governo a pavimentação do trecho de 30 quilômetros da BR 285 entre São José dos
Ausentes…
07/07/2015 - Economia
O aumento de tributos sobre a folha de pagamento de empresas
de diversos setores foi criticado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), nesta
terça-feira (7), em discurso no plenário. A parlamentar gaúcha ressaltou que o
projeto (PLC 41/2015), que…
07/07/2015 - Geral
Os senadores que integram o Conselho da Comenda Dorina Gouveia
Nowill definiram nesta terça-feira (7) as homenageadas por sua contribuição à
causa das pessoas com deficiência. A premiação, que tem sua primeira edição
neste ano, ocorrerá no dia 24 de setembro em sessão especial no…
07/07/2015 - Geral
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio
José de Barros Levenhagen, esteve reunido, nesta terça-feira (7), com a senadora
Ana Amélia (PP-RS). No encontro, foi abordado o projeto (PLS 606/2011), que
dispõe sobre a reforma da execução trabalhista e atualmente…
06/07/2015
06/07/2015 - Economia
Na sessão do Senado desta segunda-feira (6), a senadora Ana
Amélia (PP-RS) traçou um paralelo entre a Grécia, que enfrenta severa crise
econômica, e a situação brasileira. Para a parlamentar gaúcha, o agravamento da dívida grega e
suas causas devem…
06/07/2015 - Saúde
O projeto que tem objetivo de desburocratizar e agilizar as
pesquisas clínicas com novos medicamentos no país foi o tema do encontro, nesta
segunda-feira (6), entre o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Renato Porto, e…
01/07/2015
01/07/2015 - Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) promove na…
01/07/2015 - Geral
Servidores do Judiciário de diferentes partes do país
agradeceram a senadora Ana Amélia (PP-RS) pela aprovação, nesta terça-feira
(30), do reajuste para a categoria. O projeto (PLC 28/2015) estabelece aumento escalonado para os trabalhadores, que estavam há…
01/07/2015 - Economia
O secretário de Aduana da Receita Federal, Ernani Argolo, confirmou nesta quarta-feira (1º), em reunião com parlamentares, prefeitos e lideranças de municípios de fronteira, que até o final do ano estará concluído o sistema de controle…
01/07/2015 - Municípios
A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu, nesta quarta-feira, na tribuna, que o governo cumpra acordo feito com prefeituras de todo o país e repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 0,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos…
01/07/2015 - Saúde
Apesar da significativa queda nas taxas de mortes maternas
ocorrida nos últimos anos, o Brasil não conseguirá cumprir a meta de reduzi-las
em três quartos, para 35 a cada 100 mil nascidos vivos este ano. O compromisso
foi assumido com a…
29/06/2015
29/06/2015 - Economia
Foi confirmada nesta segunda-feira (29), a partir de publicação no Diário Oficial da União, a manutenção da cota de US$ 300 para compras em free shops nas cidades de fronteira. A decisão atende apelo feito pela senadora Ana Amélia (PP-RS) nas últimas semanas…
29/06/2015 - Agricultura
Na tribuna do Senado, nesta segunda-feira (29), a senadora
Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a importância do setor agropecuário para a
economia brasileira. A parlamentar gaúcha citou artigo do economista José
Roberto Mendonça de Barros, no qual o autor faz…
26/06/2015
26/06/2015 - Economia
As projeções de economistas sobre o aumento do desemprego nos
próximos meses preocupam os trabalhadores em todo o país, destacou a senadora
Ana Amélia (PP-RS), nesta sexta-feira (26), em discurso no plenário. A
parlamentar gaúcha avaliou que a redução de…
26/06/2015 - Relações Exteriores
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) três
acordos firmados entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Eles tratam
da cooperação entre os dois países em matérias de defesa nacional e proteção e
compartilhamento de informações.
Os acordos haviam sido…
25/06/2015
25/06/2015 - Economia
Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado
(CRE), nesta quinta-feira, com a presença do ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, a senadora Ana Amélia (PP-RS)
pediu…
25/06/2015 - Educação
A senadora Ana
Amélia criticou o governo por cortar 90% do orçamento de programas de formação
de professores. Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a parlamentar disse
que a Pátria Educadora está somente no discurso.
Segundo dados da Coordenação…
25/06/2015 - Agricultura
Medidas para viabilizar a produção agrícola familiar e para
incentivar a permanência da população rural no campo, especialmente dos jovens,
foram discutidas nesta quinta-feira (25) em audiência pública na Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária (CRA). No debate, presidido…
25/06/2015 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a delação premiada como instrumento legítimo de auxílio nos processos judiciais. Ela também manifestou apoio ao juiz federal Sérgio Moro que atua na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.Ana Amélia afirmou que o…
24/06/2015
24/06/2015 - Geral
A senadora Ana
Amélia (PP-RS) cobrou do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) a regulamentação da norma que prorroga, por 12 meses, o vencimento de
parcelas relativas ao financiamento de caminhões. A medida foi anunciada em
março e faz parte…
24/06/2015 - Educação
Em discurso nesta quarta-feira (24), a senadora Ana Amélia criticou o governo federal por ter cortado 90% do orçamento de programas para formação de professores. Segundo dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão…
24/06/2015 - Economia
As diretorias da Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta
quarta-feira (24) para discutir os principais projetos do cooperativismo de
crédito. De acordo com as lideranças cooperativistas presentes, em um cenário
econômico pouco favorável, o…
21/06/2015
21/06/2015 - Economia
É injustificável a demora na indicação dos nomes que deverão integrar a CPI dos Fundos de Pensão, requerida em maio. Essa manobra, no entanto, não diminuirá as chances de se lançar mais luz sobre a nebulosa gestão da maioria dos fundos estatais…
17/06/2015
17/06/2015 - Economia
O ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, declarou que
a dificuldade imposta pela Argentina para permitir a entrada de calçados brasileiros
é “inaceitável no Mercosul”. Respondendo a questionamento da senadora Ana
Amélia (PP-RS), durante audiência no…
17/06/2015 - Saúde
A sabatina de indicados para cargos de diretores na Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira
(17), teve dois temas…
17/06/2015 - Geral
Maior equilíbrio
na distribuição de recursos, aprimoramento da prestação de serviços públicos e
mais agilidade na tramitação de propostas que afetam estados e municípios.
Esses foram os principais temas discutidos na reunião da Comissão Especial para
o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), realizada…
17/06/2015 - Agricultura
Representantes da cadeia produtiva do cacau e
do chocolate foram recebidos nesta quarta-feira (17) pela ministra da
Agricultura, Kátia Abreu, a partir de pedido das senadoras Lídice da Mata
(PSB-BA) e Ana Amélia (PP-RS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária do Senado…
17/06/2015 - Geral
Duas cerimônias realizadas nesta semana
no Supremo Tribunal Federal (STF) contaram com a participação da senadora Ana
Amélia (PP-RS). Na terça-feira (16), a parlamentar acompanhou a posse do novo
ministro, Luiz Edson Fachin. No dia seguinte, prestigiou a exposição…
15/06/2015
Governo precisa fazer o dever de casa, cobra Ana Amélia ao criticar aumento de gastos da Presidência
15/06/2015 - Economia
O aumento de gastos do governo federal, em especial da
Presidência da República, nos primeiros meses de 2015, foi criticado pela
senadora Ana Amélia (PP-RS) em discurso…
09/06/2015
09/06/2015 - Educação
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reprovou o pedido feito pelo pró-reitor substituto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), José Fernando Schlosser, referente à elaboração de relação de alunos e professores de Israel…
Cidades gaúchas da fronteira pedem a manutenção da cota de US$ 300 nos free shops, alerta Ana Amélia
09/06/2015 - Economia
Em discurso no Senado, nesta terça-feira (9), a senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou a falta de coordenação do governo, que reduziu de US$ 300 para US$ 150 na cota de compras em free shops nas…
09/06/2015 - Geral
Lideranças do
movimento #PAZNovoHamburgo e da ONG Brasil
Sem Grades,articiparam nesta terça-feira (9) da reunião da bancada gaúcha no
Congresso Nacional e apresentaram as propostas que sugerem como alternativas
para redução da violência no Brasil.…
09/06/2015 - Municípios
Dentro dos trabalhos da Comissão Especial para o
Aprimoramento do Pacto Federativo, o grupo de Finanças Municipais, coordenado
pela senadora Ana Amélia (PP-RS), recebeu nesta terça-feira (9) sugestões da
Frente Nacional dos Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios.…
03/06/2015
03/06/2015 - Saúde
Em 60 dias, um grupo de trabalho deve atuar em busca da aprovação célere
da inclusão de medicamentos imunobiológicos, mais modernos e eficazes, no rol
de remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da
psoríase. Esse foi o encaminhamento da…
03/06/2015 - Economia
Ao ressaltar a importância da divulgação, ocorrida na terça-feira (2), de detalhes de 153 empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a exportação de serviços de engenharia, a senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou as…
27/05/2015
27/05/2015 - Geral
A Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do
Senado (PLS) 286/14,
que cria o auxílio-doença parental. A matéria, de autoria da senadora Ana
Amélia (PP-RS), é terminativa na comissão e deve seguir nos próximos dias para
análise…
27/05/2015 - Agricultura
Para debater as potencialidades e gargalos para o
desenvolvimento da aquicultura e pesca e as perspectivas da agricultura de
baixo carbono no Brasil será realizada audiência pública da Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária (CRA)…
27/05/2015 - Economia
O 24º Salão Internacional do Couro e do Calçado (SICC), que
reuniu cerca de 1,7 mil marcas de calçados e acessórios entre segunda-feira (25) e quarta-feira (27), no Serra Park, em Gramado, teve saldo positivo na avaliação dos
organizadores do evento.…
27/05/2015 - Agricultura
Em cerimônia nesta quarta-feira (27), foi empossado o
Conselho de Administração da Associação Brasileira de Criadores de Suínos
(ABCS) para o biênio 2015/2017. O presidente Marcelo Lopes, à frente da
Associação Nacional pela terceira vez, destacou os avanços da suinocultura
brasileira,…
26/05/2015
26/05/2015 - Agricultura
A Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, fez uma exposição sobre a
agropecuária brasileira para deputados e deputadas do Comitê Agrícola do
Parlamento Europeu, nesta terça-feira (26), em Bruxelas. Depois de mostrar a
posição da agropecuária brasileira, "a maior e mais produtiva do…
26/05/2015 - Agricultura
Em encontro com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu,
nesta quarta-feira (27), em Bruxelas, o comissário europeu para a Agricultura e
o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, deixou claro o interesse do bloco no
acordo Mercosul/União Europeia. A reunião foi…
Bancada gaúcha cobra aumento nos repasses para a saúde em reunião com o vice-presidente da República
26/05/2015 - Saúde
A bancada gaúcha no
Congresso Nacional esteve reunida na manhã desta terça-feira (26) com o
vice-presidente da República, Michel Temer, buscando soluções para a crise
financeira de setores como…
26/05/2015 - Educação
Para o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, Mangabeira Unger, o corte de R$ 9,42 bilhões nos
recursos do Ministério da Educação para 2015 (19,3% do orçamento da pasta) não
deverá inviabilizar a implementação…
26/05/2015 - Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu , nesta terça-feira
(26), que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
precisa liberar ao Tribunal de Contas da União o acesso a informações sobre
empréstimo concedido…
26/05/2015 - Agricultura
O Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona livre de peste suína clássica. A certificação sanitária é uma das exigências de países compradores de carne suína e derivados.…
22/05/2015
22/05/2015 - Economia
O veto da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao fim do
sigilo das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) foi criticado por parlamentares. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse
que o…
22/05/2015 - Economia
Ao criticar o ajuste fiscal promovido pelo governo, a senadora Ana Amélia (PP-RS) falou sobre o atual cenário enfrentado pelo cidadão brasileiro, com aumento da inflação e risco de desemprego. Segundo a parlamentar, o Brasil apresentado na campanha do PT é radicalmente…
20/05/2015
20/05/2015 - Agricultura
O presidente da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), Carlos Kercher, confirmou à senadora Ana Amélia (PP-RS) que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá utilizar silos vazios da Cesa para armazenar 20 mil toneladas de milho, atendendo…
20/05/2015 - Educação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta
quarta-feira (20) projeto para determinar que todos os estagiários recebam
bolsa ou outra forma de contraprestação, independentemente do tipo de estágio. Em acordo entre os parlamentares, o relatório da senadora Ana Amélia…
20/05/2015 - Economia
A reunião entre governadores e parlamentares, na
quarta-feira (20), resultou em prioridade a projetos com repercussão nas
finanças de Estados e municípios. Algumas dessas propostas tramitam na Câmara e
outras, no Senado, e a partir de agora serão analisadas em uma pauta especial…
13/05/2015
13/05/2015 - Geral
Será realizada na próxima segunda-feira (18), a partir das
11h, sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional da Defensoria
Pública. A iniciativa é da senadora Ana Amélia (PP-RS).
O dia 19 de maio, criado pela Lei n.º 10.448, de…
13/05/2015 - Saúde
Ao reforçar a
importância da prevenção, a senadora Ana Amélia (PP-RS), protestou, mais uma
vez, contra a portaria do Ministério da Saúde que restringe acesso à mamografia
como exame de rotina no Sistema Único de Saúde…
13/05/2015 - Economia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (13), que mantenha a cota de importação de US$ 300 isenta de impostos para brasileiros que compram nos…
13/05/2015 - Agricultura
O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, Ernani
Polo, a senadora Ana Amélia (PP-RS) deputados e o prefeito de São Sepé,
Leonardo Gazzoni Girardello, estiveram reunidos nesta quarta-feira (13) com o
ministro da Integração…
30/04/2015
30/04/2015 - Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados (PLC 15/2015 complementar). O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não…
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